Por Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou duramente nesta segunda-feira, 22, quem adota uma postura negacionista frente à pandemia do novo coronavírus, argumentando que o negacionismo se tornou uma “brincadeira de mau gosto, macabra e medieval”.
O presidente do Senado também abordou a reunião que será realizada na quarta-feira, 24, como uma tentativa de criar um pacto nacional contra a Covid-19. Pacheco disse que os líderes estão diante de duas alternativas: a “união nacional” ou o “caos nacional”.
O presidente do Senado participou na manhã desta segunda-feira da posse da nova diretoria da Associação Comercial de São Paulo. Pacheco ressaltou o comportamento do povo brasileiro durante a pandemia, que tem se mantido pacífico, ordeiro e disse que a maior parte da população é obediente às recomendações sanitárias de isolamento, de higienização, de uso de máscara.
“E não será uma minoria desordeira e negacionista que fará pautar o povo brasileiro e o Brasil neste momento em que precisamos de união”, afirmou o presidente do Senado.
“Se o negacionismo era uma tese no início da pandemia, que se desconhecia os efeitos dela e a gravidade dela, o negacionismo passou a ser uma brincadeira de mau gosto, macabra e medieval que não podemos aceitar no Brasil”, completou.
O presidente do Senado também acrescentou que que tomar precauções para evitar se contaminar e transmitir os vírus. E também disse que a classe dirigente tem que dar o exemplo para a população.
A fala acontece um dia após o presidente Jair Bolsonaro participar de evento com centenas de apoiadores aglomerados, para comemorar seu aniversário de 66 anos. O evento foi planejada, com a Presidência da República reservando uma área específica em frente ao Palácio do Alvorada para os militantes, que trouxeram bolo, em um clima de grande festividade.
Grande parte dos apoiadores estava sem máscara. O próprio presidente retirou o item de proteção para discursar, quando afirmou que a população pode contar com as Forças Armadas e que estão “esticando a corda”. E que, enquanto ele for presidente, só Deus o tira do cargo.
Na quarta-feira, o presidente vai liderar uma reunião com outros entes federados, cujo objetivo inicial era evoluir para um grande pacto nacional. A ideia partiu de Pacheco, mas que deixou a coordenação para Bolsonaro. Parlamentares consideram a reunião a “última chance” do presidente, prometendo represálias caso a iniciativa fracasse, como pressionar ainda mais por uma CPI no Senado.
Um dia após convidar os comandantes do Congresso e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para a reunião, Bolsonaro ingressou com ação no Supremo contra governadores que promovem lockdown para evitar a propagação do vírus, um sinal de que pode resistir ao diálogo com alguns atores.
“Que possamos sentar à mesa e entendermos que a situação é gravíssima. E que precisamos encontrar os pontos de convergência. As divergências sempre existirão, mas que sejam dirimidas da melhor forma possível, dentro do que a lei determina, do que a Constituição determina”, afirmou Pacheco nesta segunda-feira.
“Cada qual tem seu ponto de vista, mas não façamos prevalecer o ponto de vista individual sobre o senso comum de urgência e necessidade de solução desses problemas nacionais que atingem muito severamente a vida de brasileiros e a economia do Brasil”, completou.
“Há dois caminhos que podemos seguir na pandemia: é o caminho da união nacional ou do caos nacional. Cabe a nós responsavelmente, com amor ao Brasil, escolhermos o melhor caminho”, completou.
Após o presidente falar em a população poder contar com as Forças Armadas, Pacheco disse que não risco para a democracia do Brasil, apesar dos “devaneios” de quem quer atentar contra ela.
“Não há algum risco para a democracia no Brasil porque as instituições democráticas estão sólidas e consolidadas. As instituições funcionam no Brasil, apesar de todo o devaneio daqueles que querem atentar contra a democracia e invocar momentos que o Brasil não quer voltar. A democracia está afirmada e está reafirmada”, afirmou.
O presidente do Senado também foi questionado sobre os recentes fatos de prisões e ações por críticas contra o governo, baseadas na Lei de Segurança Nacional. Pacheco evitou comentar os episódios e preferiu uma abordagem técnica. Lembrou que partidos ingressaram no Supremo contra a ação e que o Senado foi instado a se manifestar.
“Nós iremos fazer essa resposta após um longo estudo da advocacia do Senado, ouvindo os demais segmentos da Casa, para entendermos sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade. Fato é que essa questão deve ser decidida à luz de critérios muito técnicos, a adequação de todos os dispositivos ou parte dos dispositivos à Constituição de 1988 para se entender se a Constituição recepcionou integralmente ou parcialmente a Lei de Segurança Nacional”, afirmou.
“Mas é bom termos equilíbrio nisso para identificarmos se ela pode ser aproveitada sob o ponto de vista constitucional ou não, para além de uma conveniência ou percepção individual de cada um, precisamos adequar tecnicamente ao que determina a constituição federal”, completou.
