Por Camila Mattoso, da Folhapress
BRASÍLIA – Recém-empossada na presidência da Frente da Economia Digital, a deputada Luísa Canziani (de saída do PTB para o PSD) reuniu-se com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e pediu redução na velocidade de tramitação do Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News.
Aprovado em junho de 2020 no Senado, o projeto de lei das fake news institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e tem como um de seus objetivos criar restrições à disseminação de notícias falsas dentro de serviços como WhatsApp e Telegram.
Canziani, que diz ver a tramitação como relâmpago (Lira já disse que pretende colocar a proposta para votação em plenário neste mês), afirma que entidades da sociedade civil e do setor produtivo têm manifestado preocupação com consequências não intencionais do projeto. Ela menciona a definição que considera ampla de “mensageria privada”, que dessa forma abarcaria também os serviços de e-mail.
Canziani levou para a reunião com Lira representantes das empresas Facebook, Instagram, Google, TikTok, Twitter e Kwai. No encontro, Lira teria se comprometido a só encaminhar o projeto para votação em plenário quando ele estiver maduro e houver entendimento entre a maioria dos partidos.
