Por Angela Boldrini, da Folhapress
BRASÍLIA – O próximo presidente da Câmara dos Deputados terá que lidar com boa parte dos holofotes do começo do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
É que é pela Casa que passará primeiro a maior parte da pauta prioritária da agenda econômica do Palácio do Planalto, entre elas a reforma da Previdência. Polêmica, a mudança das regras previdenciárias não chegou a ser levada para votação no plenário durante a gestão de Michel Temer e voltará à baila no início desta legislatura.
Segundo o secretário especial que trata do assunto, Rogério Marinho, a proposta de Bolsonaro será encaminhada ao Congresso já durante o mês de fevereiro. A partir daí, ela caminhará por comissões até chegar, se for aprovada, ao plenário da Casa. É aí que está o papel do presidente, que tem o poder de incluir matérias na pauta e chamá-las para votação.
O presidente da Casa também é um dos principais articuladores para a aprovação de matérias. Atualmente na cadeira e favorito para a reeleição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, já afirmou em entrevistas que não colocaria o texto em votação antes de haver segurança de que uma maioria está consolidada.
Além da agenda econômica, também caberá ao presidente pautar ou não os projetos de costumes, defendidos por bancadas expressivas do Congresso, como o Escola Sem Partido ou a PEC do Aborto. O presidente da Casa também pode enviar recados ao presidente por meio da aprovação ou não de suas medidas provisórias, que podem caducar caso não sejam postas em votação.
Mas nem só de articulação de projetos vive um presidente da Câmara.
Ele também é o responsável, por exemplo, pela instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito, as famosas CPIs, e de manter a ordem na Casa. É isso que explica as acaloradas discussões entre presidentes e deputados que são comuns no plenário.
Além disso, é o segundo na linha sucessória da presidência da República. Ou seja, se ambos presidente e vice estiverem fora ou impedidos de assumir, é ele quem senta no gabinete do terceiro andar do Planalto.
No caso de Michel Temer, por exemplo, que não possuía vice, cabia a Maia a função toda vez que o emedebista ia a uma viagem internacional. Falando sobre Temer, o presidente da Câmara também é o responsável pela abertura ou arquivamento de processos de impeachment.
Eduardo Cunha (MDB-RJ), foi o responsável por acolher o pedido que culminou na saída de Dilma Rousseff (PT), em 2016. Já Maia nunca colocou em tramitação os pedidos feitos contra o emedebista que a sucedeu.
