Do ATUAL
MANAUS – Deputados do Amazonas apresentaram nesta terça-feira (11) sete propostas de segurança para escolas públicas e privadas do Amazonas. Os projetos surgiram um dia após o ataque de um estudante a colegas na Escola Adventista de Manaus, que deixou três feridos.
O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade (União Brasil), propôs que os projetops sejam reunidos em um só para evitar inconsistências e atender a complexidade do tema.
As propostas vão de campanhas informativas a ronda escolar armada, passando também pela criação nas escolas do “botão de pânico”, ferramenta que acionará a Polícia Militar em caso de emergências.
Entre as sugestões há atendimento sobre saúde mental na escola e autorização para policiais militares de folga atuarem como seguranças armados, mas com compensação salarial.
“Estamos todos perplexos, preocupados e, ao mesmo tempo, querendo contribuir com esse tema de resolução complexa. Minha sugestão é que esta Casa apresente um projeto coletivo, com contundência, robusto, que não seja inconstitucional e, dessa forma, possa dar a contribuição que a sociedade espera”, disse Roberto Cidade.
“Todos os agentes públicos têm a sua parcela de contribuição para dar nesse tema que é de difícil compreensão e que não tem uma resolução imediata. Acredito que esta Assembleia Legislativa pode construir um projeto conjunto que contribua com o nosso estado”, afirmou.
Em fevereiro deste ano, Roberto Cidade apresentou o Projeto de Lei número 21/2023, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar. Entre elas, a participação da comunidade escolar nas definições das políticas de segurança.
Confira as sete propostas apresentadas nesta terça-feira (11), conforme o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo):
Projeto de Lei número 362/2023 – Autor: Daniel Almeida (Avante)
Dispõe sobre implementação de Programa de Prevenção e eficácia contra ameaças e atentados no âmbito das escolas de ensino fundamental, médio e creches, públicas e particulares do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Projeto de Lei número 360/2023 – Autor: George Lins (União Brasil)
Institui a Campanha Escola Mais Segura no Estado do Amazonas.
Projeto de Lei número 357/2023 – Autora: Mayra Dias (Avante)
Dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental na instituição de ensino público e privada.
Projeto de Lei número 350/2023 – Autora: Joana Darc (União Brasil)
Autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração.
Projeto de Lei número 347/2023 – Autora: Joana Darc (União Brasil)
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança denominado “botão de pânico” nas escolas da rede estadual de ensino.
Projeto de Lei número 343/2023 – Autor: Cabo Maciel (PL)
Institui a Ronda Escolar no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Projeto de Lei número 340/2023 – Autor: Rozenha (PMB)
Institui a Semana Estadual de Prevenção Contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas e dá outras providências.
