Do ATUAL
MANAUS – A Prefeitura de Manaus classificou como “caluniosa e escandaloso ato de desinformação” a manifestação do Governo do Amazonas sobre a gestão dos serviços de saúde na capital, em nota divulgada nesta sexta-feira (28). O impasse entre o estado e o município teve início com o prefeito David Almeida ao afirmar que a gestão estadual não estava repassando recursos para a manutenção do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e da Farmácia Básica.
“A gestão municipal reafirma com veemência que o Estado não cumpre com sua parte na saúde do município, pelo caráter tripartite no financiamento da Farmácia Básica e cofinanciamento do Samu 192, prejudicando e sobrecarregando o município de Manaus. Tanto é que o município já acionou a Justiça para o devido cumprimento por parte do Estado”, diz a nota.
A prefeitura refutou a afirmação do governo de que o estado atende 85% da demanda de saúde na capital. “É falsa a afirmação do Governo de que atende 85% dos serviços municipais”, diz o comunicado, ressaltando que a responsabilidade pela atenção básica é do município, não do estado. A gestão municipal também destacou que a cobertura na atenção básica aumentou de 47,2% para 91,98% durante a atual administração.
A prefeitura cita avanços no atendimento de média complexidade, como os serviços da Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajós, e informou que, em quatro anos, foram realizados 22,5 milhões de procedimentos. “O Samu 192, que deveria ser tripartite, ao longo dos últimos quatro anos, realizou mais de 429 mil atendimentos e recebeu o selo Diamante 2024”, afirma na nota.
Sobre os agentes de endemias, a prefeitura explicou que existe um termo de cooperação com o estado desde a municipalização da vigilância epidemiológica e ambiental. “Os recursos federais destinados a esses profissionais são repassados conforme a legislação vigente”, completou.
Por sua vez, o Governo do Amazonas anunciou que solicitou extrajudicialmente a devolução dos recursos repassados à Prefeitura, alegando que os serviços de saúde, como o Samu, passaram a ser responsabilidade do estado devido à “incapacidade” da Prefeitura em gerenciá-los.
“Serviços como atendimentos intra-hospitalar e intermetropolitano não estão sendo realizados pelo Samu”, disse o Governo, destacando ainda que 85% da demanda de atenção básica é absorvida pela rede estadual de saúde.
O Governo também alegou que Manaus é o único dos 62 municípios do Amazonas que não oferece assistência adequada de média e alta complexidade, com exceção da Maternidade Moura Tapajós. O estado afirmou que os recursos solicitados de volta serão aplicados no fortalecimento da rede estadual, com foco no interior do estado.
