Da Redação
MANAUS – Apesar do aumento de mais de 89% na arrecadação da receita de dívida ativa em 2017, se comparado com o ano anterior, Manaus ainda tem mais de R$ 3,8 bilhões para receber de contribuintes. Os dados da dívida ativa dos municípios da Região Norte foram divulgados pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Além de Manaus, outros municípios possuem um montante alto em dívida ativa. São eles: Belém (PA), com R$ 1,7 bilhão em estoque; Palmas (TO), com R$ 631,2 milhões; Rio Branco (AC), com R$ 481,3 milhões; e Porto Velho (RO), com R$ 452,3 milhões.
Conforme levantamento feito pelo anuário da FNP, Marabá (PA), Boa Vista (RR) e Macapá (AP) foram os únicos municípios que em 2017 somaram menos de R$ 10 milhões em dívida ativa. Os estoques foram R$ 1,4 milhão, R$ 5,2 milhões e R$ 9,9 milhões, respectivamente.
A publicação ainda analisa quanto as cidades brasileiras conseguiram arrecadar de suas dívidas ao longo dos anos. No caso específico da Região Norte, quase todos os municípios tiveram saldo positivo em 2017. Destaque para a cidade de Ananindeua (PA), que recuperou R$ 1,07 milhão contra os R$ 354,4 mil em 2016: um incremento de mais de 200% no recolhimento. Mesmo com o saldo positivo, a dívida ativa do município ainda é de R$ 33,3 milhões. Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Estes valores precisam urgentemente serem auditados pelo TCE AM e Ministério Público. A prefeitura contraiu mais de 1 bilhão de reais em empréstimos financeiros sem haver uma obra significativa. E a Semef a quase 5 anos não cumpre a LOA. Com a arrecadação abaixo do projetado e as muitas concessões que estão concedendo no ISS há realmente problemas neste órgão.