Da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou nesta segunda-feira, 1º, decreto que estabelece exigências para reduzir gastos. A intenção é obter uma economia de R$ 58 milhões entre agosto de 2019 e julho de 2020.
Com o decreto, as secretarias e demais órgãos públicos municipais terão que reduzir em 20% os gastos com serviços de impressão e aquisição de papel, de telefonia fixa e móvel, de fornecimento de combustível e locação de veículos, pelo período de um ano.
A medida também prevê cortes de 10% nas despesas com eventos, publicidade, serviços de limpeza, vigilância, manutenção de máquinas e equipamentos, além de locação de imóveis, exceto prédios das áreas fins de educação, saúde e assistência social. Contas de água e energia elétrica também devem representar redução de 5% nos gastos. Cada órgão da administração municipal será responsável por implantar e efetivar as metas previstas no programa.
Caberá à Semef (Secretaria Municipal de Finanças) a redução de 10% das cotas orçamentárias de contratos de serviços de valores estimados, mantidos por todos os órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo.
Já a Semad (Secretaria Municipal de Administração) deverá cancelar linhas corporativas de secretários, subsecretários, presidentes, vice-presidentes e demais cargos com status de subsecretários. À Semad também caberá a contratação de serviços operacionais e administrativos e reavaliar imóveis desativados e dispendiosos pertencentes ao patrimônio municipal, além de promover a alienação, mediante leilão, e otimizar o uso dos imóveis ativos.
Fica determinado, a partir de 1º de agosto de 2019, o uso obrigatório do Siged (Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos) para os processos administrativos por todos os órgãos, entidades e fundos, com excessão dos processos judiciais de caráter sigiloso. E as aquisições de produtos e serviços relacionados à TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) deverão ser precedidas de Estudos Técnicos Preliminares, aprovados pela Semef.
Também estará suspensa, salvo autorização do Chefe do Executivo, a concessão de passagens e diárias para servidores, exceto em viagens para participação de reuniões oficiais para representar o município, limitada a um servidor por evento.
Os órgãos da administração municipal deverão apresentar à Semef, até 20 dias após publicação do decreto, os planos de ações, metas mensais e indicadores de monitoramento, conforme metodologia do SGM (Sistema de Gestão Municipal). Quinzenalmente, um relatório será apresentado ao prefeito de Manaus.
Responsabilidade com Manaus
De acordo com a Prefeitura, o decreto cria o programa “Responsabilidade com Manaus”, que considera as metas estipuladas no planejamento estratégico “Manaus 2030”, que visa à eficiência dos serviços públicos.
Também leva em consideração o atual cenário da economia nacional, com base nos boletins divulgados pelo “Focus”, do Banco Central, onde, de acordo com a Prefeitura, o governo federal encontra dificuldades para aprovar a Reforma da Previdência e a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) apresenta queda de 2% para 0,85%. Foi a 18ª semana seguida de corte na previsão de crescimento para o ano.
Infelizmente é um decreto somente com fins de promoção pessoal. A arrecadação de impostos municipais está em baixa, os aluguéis de veículos de luxo continua, a segurança patrimonial do município continua terceirizados em vez de investimento na Guarda Municipal para executar tais serviços, haverá aumento de terceirização de equipamentos e serviços. E o aumento de empréstimos financeiros (O prefeito já contraiu mais de 1 bilhão de reais em empréstimos financeiros) e o endividamento do município de Manaus. A gestão do prefeito Arthur Neto está sendo a pior nestes últimos 7 anos. Manaus está totalmente abandonada pelo poder público, aonde temos um serviço de transporte público de péssima qualidade, ruas e avenidas totalmente esburacadas e com ondulações causadas, escolas sem segurança e sem manutenção, postos de saúde sem medicamento. Enquanto que o prefeito gasta mais de 100 milhões de reais com a festas, publicidade e propaganda. Além do isolamento do vice-prefeito Marcos Rotta e o nepotismo com a nomeação da esposa e filho do prefeito como secretário municipal.
Concordo com o comentário acima, Administração para grupos, na Educação a farra é alta, a máfia dos alugueis, DR7, COSE, Gide, distritos de educação entregues a vereadores em troca de apoio, onde os cargos são loteados, merenda escolar de péssima qualidade, sem material, fardamento, escolas sucateadas, toda essa terceirização superfaturadas, pena que quem fiscaliza, finge que não ver…