Da Redação
MANAUS – A Prefeitura Municipal de Ipixuna (a 1.367 quilômetros de Manaus) informou que não existe qualquer norma – lei, decreto ou portaria – no município que estabeleça a denominação de bens públicos com nomes de pessoas vivas, especialmente do deputado federal Átila Lins (PSD-AM). O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas havia recomendado à prefeitura que retirasse o nome do parlamentar de um ginásio de esportes.
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Em nota, a prefeitura comunica que a procuradoria do município solicitou informações da Câmara Municipal em 2017 sobre o uso de nomes de pessoas vivas em logradouros públicos. O Legislativo informou que não existe nos anais da casa nada a respeito.
Na nota a prefeitura esclarece que ficou sabendo de recomendação do MPF pela imprensa e que informou o órgão federal sobre a questão.
Confira a nota na íntegra.
A Prefeitura Municipal de Ipixuna (PMI), ficou ciente por meio da imprensa, que o órgão do MPF teria instaurado inquérito a fim de apurar o uso do nome do deputado Átila Lins em um determinado ginásio esportivo no município.
Diante da notícia, a PMI declara oficialmente que não existe qualquer norma - diga-se, Leis, Decretos e portarias, que estabeleça a denominação de bens públicos com nomes de pessoas vivas. Importante destacar ainda, que a procuradoria do município solicitou informações da câmara municipal ainda em 2017, acerca do uso de nomes de pessoas vivas em logradouros públicos. Em resposta, o Poder Legislativo informou que não existe nos anais da casa nada a respeito ao requerido.
A Prefeitura de Ipixuna já informou ao MPF/AM do ocorrido.
