Da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, apresentou na tarde desta sexta-feira, 16, o Slim (Sistema de Licenciamento Integrado Municipal) que vem complementar as ações de desburocratização e empreendedorismo do Executivo municipal. Agora, as empresas classificadas como ‘alto risco’ também já podem ser licenciadas por meio de um ambiente 100% online, onde estão reunidos todos os órgãos licenciadores da Prefeitura de Manaus e das esferas estadual e federal, como Receita Federal e Jucea (Junta Comercial do Amazonas).
Nessa primeira fase de implementação do Slim, além de abertura de empresas, o cidadão já dispõe de serviços referentes a alteração, regularização e baixa de empresas, além da automação da análise de consulta prévia e solicitação online de licenças ambientais e sanitárias. Ao longo do ano, o sistema terá novos módulos que incluirão funções de fiscalização, gestão, controle e vistorias dos órgãos licenciadores da prefeitura, além do recebimento de denúncias e acompanhamento de processos.
Segundo o prefeito, é preciso incentivar e desburocratizar cada vez mais o empreendedorismo, pois ganha a prefeitura, com arrecadação, além de mais possibilidade de ganhos para os empreendedores.
“Nós temos que criar um bom ambiente de negócios aqui, para isso precisamos de desburocratização, investimento em tecnologia e apoio para aqueles que querem empreender e que, por algum motivo, acabam indo para a clandestinidade e ficam impedidos de se desenvolver econômica e financeiramente. Isso é uma revolução que interessa a todos”, disse o prefeito.
O secretário municipal da Semef (Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno), Lourival Litaif Praia, destacou que quem busca legalizar uma empresa pode buscar o serviço via a internet, mas caso encontre alguma dúvida, ou qualquer dificuldade, o empresário pode buscar a sede física.
O Slim já está disponível, desde o dia 15 de fevereiro, para o cidadão por meio do novo Portal de Serviços Manaus Atende. Esse novo conceito de atendimento, com foco no empreendedorismo, também tem seu posto físico no Shopping Philippe Daou, localizado na avenida Camapuã, zona Leste da cidade.
“O sistema é muito fácil de utilizar, mas, mesmo assim, se alguém tiver alguma dificuldade estaremos na central do Manaus Atende com representantes de todos os órgãos licenciadores disponíveis para atender a quem precise de uma assessoria”, explicou o secretário da Semef.
O espaço conta com atendimento dos principais órgãos licenciadores, como Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno), Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), Visa Manaus (Vigilância Sanitária) e Semtrad (Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento), além da parceria com órgãos externos, como a Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas), o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas) e a CDL (Câmara de Dirigentes e Lojistas).
Celeridade
Uma das grandes vantagens do Slim é a celeridade dos processos. Para se ter uma ideia, uma empresa considerada de ‘alto risco’, corria por um processo de 300 a 900 dias para emitir seu Alvará de Funcionamento. Isso porque as licenças tramitavam fisicamente em cada um dos órgãos licenciadores da prefeitura. Com o novo sistema, a meta é diminuir esse percurso para 30 dias, em média. Baixas de empresas também era uma grande ‘dor de cabeça’ para os empresários. Hoje, em Manaus, é possível a baixa de empresas em minutos, de forma integrada entre esses órgãos, mesmo que ainda existam débitos com fisco que precisam ser pagos. A Prefeitura de Manaus adota o conceito de acreditar no cidadão por meio do ‘Ato Declaratório’.
O presidente da Ademi-AM (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário), Romero Reis, também participou da cerimonia de apresentação do Slim e elogiou toda a politica de desburocratização da Prefeitura de Manaus. “Quando a prefeitura lança um projeto como esse, busca dar qualidade de vida ao cidadão, ajudando a criar um ambiente de negócios”, destacou o empresário.
RedeSIM
O primeiro passo para a efetiva desburocratização dos processos de abertura de empresas em Manaus se iniciou em outubro de 2015, quando a Prefeitura de Manaus oficializou sua adesão à RedeSIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Desde então, os Alvarás Provisórios às empresas consideradas de ‘baixo risco’ passaram a ser emitidos em menos de 24 horas.
