Da Redação
MANAUS – Dos cinco prefeitos do Amazonas que receberam selos de gestão do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) e que são candidatos a reeleição em 2020, quatro usaram a homenagem para promover candidatura nas redes sociais. Três deles são filiados ao MDB e um é do Progressista.
Em Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus), Saul Bemerguy (MDB) divulgou um vídeo no qual afirma que “o povo de Tabatinga fez uma ótima escolha” ao eleger ele como prefeito. “E está aqui o comprometimento e o respeito com o povo de Tabatinga. Sendo reconhecido por um órgão de controle do estado. Somos ouro”, disse.
O vídeo foi publicado no perfil pessoal do prefeito de Tabatinga na última sexta-feira, 16, em formato de publicidade de campanha. A mídia contém o nome e o número do candidato à reeleição e do vice dele, e, em letras miúdas, o nome da coligação, dos partidos e o CNPJ, conforme determina a lei eleitoral.
O prefeito do município tabatinguense também divulgou uma foto ao lado do irmão dele, o prefeito de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus), David Bemerguy (MDB), que ganhou Selo Prata. Saul dedicou o prêmio ao povo de Tabatinga: “Meu povo de Tabatinga, esse Selo Ouro é por e para vocês. Estamos juntos!”, escreveu.
Jair Souto (MDB), prefeito de Manaquiri (a 54 quilômetros de Manaus), que também recebeu Selo Ouro do TCE-AM, publicou no perfil dele no Facebook que recebeu o certificado por “fazer uma boa administração, com resultados efetivos”. Souto chamou a Corte de Contas de “instituição neutra que quer o bem dos municípios do Amazonas”.
O candidato a reeleição em Manaquiri também usou o prêmio para cutucar adversários políticos: “Quem me ataca não quer o bem do nosso município. Quem me ataca quer o seu próprio bem. E esse prêmio coloca as coisas em seu devido lugar”, disse, ao dedicar a homenagem do TCE ao povo manaquirense.
Agraciado com Selo Prata, David Bemerguy afirmou, em publicação nas redes sociais, que a gestão dele em Benjamin Constant “foi diplomada como uma das quatro melhores do Amazonas”. O candidato a reeleição também pediu votos: “Por isso, no dia 15, é 15! A reconstrução tem que continuar!”, escreveu.
Em peça publicitária, David usou o selo para se promover .”O cidadão de Benjamin Constant tem consciência de que tem um gestor responsável, competente, que zela pela transparência e pela ética. E, acima de tudo, que trabalha. O órgão de controle que fiscaliza está nos premiando. Estou muito feliz com isso”, afirmou.
Romeiro Mendonça (Progressista), prefeito e candidato a reeleição em Presidente Figueiredo (a 119 quilômetros de Manaus), publicou fotos da entrega do certificado e afirmou que o Selo Bronze é homenagem e reconhecimento do TCE ao trabalho dele. “Eu tive a honra de ser agraciado com o prêmio selo de gestão”, disse Mendonça.
Na publicação, o candidato do Progressista a reeleição em Presidente Figueiredo também escreveu que “o prêmio destaca as administrações positivas, que colaboram com a sociedade, os índices de desempenho, regularidade, eficiência, efetividade e transparência nas contas públicas das administrações”.
O prefeito de Nova Olinda do Norte (a 130 quilômetros de Manaus), Adenilson Reis (MDB), foi o único entre os que disputam a reeleição em novembro que não fez publicação nas redes sociais sobre o prêmio. O candidato, no entanto, ganhou destaque em blogs por receber o Selo Bronze pelo “bom desempenho na gestão”.
“Abuso de poder”
A entrega do selo a gestores públicos motivou o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção Eleitoral e Caixa Dois a pedir, na última segunda-feira, 19, que o MPE (Ministério Público Eleitoral) investigue o presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello, sobre suposto abuso de poder político.
De acordo com a representação, a entrega do selo nas categorias ouro, prata e bronze, que foi realizada na última sexta-feira, 16, alcançou 40 gestores entre prefeitos e presidentes de câmaras municipais. Material divulgado no site do órgão informa que os “agraciados” são “gestores que obtiveram bom desempenho na administração pública nos últimos dois anos, a partir de critérios estabelecidos pelo TCE”.
Para os coordenadores do comitê, a homenagem pode causar desequilíbrio nas disputas eleitorais deste ano, pois parte dos agraciados são candidatos à reeleição. Segundo os advogados, prefeitos agraciados já utilizaram o selo entregue pelo presidente do TCE-AM “para promover notícias positivas de suas administrações nas redes sociais e nos portais de notícias”.
Procurado pela reportagem, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello, afirmou que “não irá se manifestar a respeito do posicionamento da entidade em tela, uma vez que, oficialmente, o TCE não tomou conhecimento de qualquer manifestação a esse respeito”.
“Quando for consultado pela autoridade eleitoral, deverá responder oficialmente, apresentando todos os critérios e as normas previstas para a concessão dos diplomas”, diz trecho de nota enviada.
