Do ATUAL
MANAUS – Terminou na segunda-feira (12), sem qualquer contestação, o prazo para impugnação dos pedidos de registro de candidatura do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que disputa a reeleição, e do professor Gilberto Vasconcelos (PSTU), que também concorre ao cargo.
Para disputar as eleições, o candidato precisa atender a uma série de requisitos de elegibilidade previstos na Constituição e na legislação eleitoral. Também não pode estar enquadrado nas causas de inelegibilidade previstas na lei da Ficha Limpa.
O Ministério Público Eleitoral deve observar se as candidaturas atendem essas regras e caso encontre algum problema, como a presença de inelegibilidade ou a ausência de condição para ser eleito, o órgão pode contestar o pedido de candidatura perante a Justiça. É a chamada impugnação ao registro de candidatura.
De acordo com a Resolução TSE 23.609/2021, após o recebimento dos pedidos de registro, a Justiça Eleitoral verifica os dados e publica edital no Diário da Justiça Eletrônico com as candidaturas apresentadas, para ciência dos interessados. A norma determina que, após essa publicação, o MP Eleitoral tem o prazo de cinco dias para contestar (impugnar) os pedidos de registro.
No caso de David e Gilberto, os editais comunicando a sociedade que ambos querem ser candidatos a prefeito foram publicados no diário eletrônico da Justiça Eleitoral na edição do dia 6 de agosto. Os documentos informaram que o prazo para impugnar ou comunicar eventual inelegibilidade do candidato era de cinco dias.
“Caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura”, diz trecho de um dos editais.
Nesta terça-feira (13), o setor técnico do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) comunicou que não houve impugnação aos pedidos de candidaturas.
“Transcorreu, sem qualquer manifestação dos legitimados ou legitimadas, o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de impugnação ou notícia de inelegibilidade ao presente registro de candidatura”, diz trecho de documento.
David Almeida disputa a reeleição tendo como vice o ex-secretário de Infraestrutura Renato Júnior. Com os partidos Agir, PSD, DC e MDB, o Avante forma a coligação” “Avante, Manaus!”.
O professor Gilberto Vasconcelos encabeça a chapa puro-sangue que tem como vice a nutricionista Damiana Amorim.
Outros candidatos estão aguardando o prazo para impugnação. O edital de Marcelo Ramos (PT) foi publicado na terça-feira (13) e o de Alberto Neto (PL) nesta quarta-feira (14). Os editais de Roberto Cidade (União Brasil) e Wilker Barreto (Mobiliza) ainda não constam em diário oficial. Amom Mandel (Cidadania) protocolou o pedido nesta quarta-feira.
