Cézar Feitoza e Victoria Azevedo, da Folhapress
BRASÍLIA – As cúpulas do Progressistas, União Brasil e Avante querem fechar nos próximos dias uma federação entre os três partidos. Com o acordo, a bancada na Câmara deverá ter 115 deputados, levando em conta os parlamentares atualmente em exercício.
Caso se concretize, a federação pode se tornar a maior bancada da Casa, ultrapassando o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, que conta com 99 parlamentares.
Um entrave para a conclusão do acordo, no entanto, é a busca de uma solução para ajustes regionais que ainda precisam ser costurados – alguns parlamentares do PP e da União Brasil estão céticos quanto à criação da federação.
Isso porque a federação obriga uma atuação partidária conjunta por ao menos quatro anos nos âmbitos municipal, estadual e nacional, o que inclui as disputas eleitorais desse período.
Além do fortalecimento no Congresso, a federação daria mais peso às siglas nas negociações para as eleições dos próximos anos.
O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está empenhado para que a federação dê certo. Ele afirmou a interlocutores nesta semana que a aliança deverá sair do papel. Resta fazer as costuras regionais de cada estado.
Na sexta-feira (10), Lira confirmou que há uma movimentação nas cúpulas das três legendas para que a federação se concretize.
“São partidos importantes, com bancadas expressivas. No caso de ocorrer e se efetivar [o acordo] darão contribuição de equilíbrio também para que o eleitorado, os estados e a população brasileira possam acompanhar mais facilmente o desempenho de cada federação”, afirmou Lira a jornalistas, após participar de evento no Espírito Santo.
Segundo ele, a formação de federações também facilita a “tramitação de matérias com construção de consensos mais aproximados da população brasileira”.
De acordo com parlamentares, o presidente do PP, Ciro Nogueira, discutiu com a bancada da legenda no Senado sobre a negociação para a criação da federação. Os senadores não apresentaram objeções.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou à reportagem que “a federação está na fase das proclamas do casamento”.
Desde setembro de 2022, PP e União Brasil discutem uma atuação conjunta. Inicialmente, a proposta era os partidos se fundirem em um. A ideia causou uma série de divergências nos estados, já que em muitos deles políticos das duas siglas são adversários.
A federação foi a forma encontrada de reduzir o impacto regional da atuação conjunta dos partidos, uma vez que ela não anula completamente as estruturas das legendas que a compõem.
Para solucionar o impasse, as cúpulas dos partidos discutem um critério para a distribuição de forças nos estados.
Nos estados em que o governador for filiado a um dos três partidos, o grupo aliado ao chefe do Executivo estadual terá precedência na definição do presidente do diretório. É o caso de Goiás, cujo governador, Ronaldo Caiado, é da União Brasil.
Nas regiões em que a federação não tiver governador, a precedência será definida pela quantidade de senadores. Se houver empate, o último critério será a quantidade de deputados eleitos no estado.
O critério não agradou a todos. Em Pernambuco, por exemplo, há disputa de espaço entre Luciano Bivar (União Brasil), Mendonça Filho (União Brasil) e Dudu da Fonte (PP). Na Bahia, Cacá Leão (PP) e ACM Neto (União Brasil) também têm atritos.
Uma fuga à regra deve ocorrer em Minas Gerais, que, segundo relatos feitos à reportagem, deve ser o único estado comandado pelo Avante. Esta teria sido uma condição apresentada pelo próprio presidente nacional da legenda, Luís Tibé, no processo de construção da federação.
O processo de montagem da federação tem sido conduzido pelo líder da União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA); o vice-presidente do partido, Antônio Rueda; Ciro Nogueira e Arthur Lira.
Tibé entrou nas negociações recentemente. A entrada do Avante na federação é uma forma de o partido sobreviver politicamente diante da pequena bancada que elegeu (sete deputados).
Os detalhes da federação têm sido discutidos por advogados dos três partidos. A expectativa é que um regimento seja redigido nos próximos dias para a conclusão do processo.
Apesar de o Avante integrar a base de apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ter apoiado o presidente já durante a campanha eleitoral, petistas ouvidos pela reportagem afirmam que a adesão da sigla à União Brasil e ao PP não seria uma sinalização negativa para o governo.
O principal expoente do Avante é o deputado André Janones (MG), que teve papel de destaque na estratégia de comunicação do então candidato Lula nas redes sociais.
Essas fontes ressaltam que PP e União Brasil não têm bancada unificadas, ou seja, já abrigam parlamentares que apoiam Lula e outros que são de oposição. Nesse sentido, a federação não representaria um bloco de oposição ao governo.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirma que as federações “ajudam a estruturar o debate político do país e com o governo”.
“Eu, particularmente, acho muito bom que os partidos se organizem em federações. Se isso vingar será bem recebido. E temos tido um excelente diálogo com os líderes desses partidos”, disse Padilha à reportagem.
Sob reserva, um líder do PT reforça a visão de Padilha e diz que a eventual federação facilitaria a comunicação com o governo, uma vez que concentraria o diálogo com menos atores políticos.
Há ainda uma avaliação entre parlamentares que o recurso das federações será cada vez mais frequente diante da necessidade de sobrevivência dos partidos.
Um dos motivos é a preocupação das legendas em superar a cláusula de barreira, mecanismo que estabelece percentual mínimo de votos e de deputados eleitos para manter o acesso à propaganda partidária e ao fundo eleitoral.
A partir das eleições de 2030, cada partido deverá ter ao menos 3% dos votos para a Câmara Federal, sendo ao menos 2% em nove unidades da federação – ou eleger pelo menos 15 deputados federais.
Além disso, na avaliação de dirigentes partidários, a federação daria mais poder às legendas para conseguir mais espaço no governo e no Congresso, além de fortalecê-las nas disputas eleitorais dos próximos quatro anos.
