Por Giuliana Miranda, da Folhapress
LISBOA – Com casos de Covid-19 com crescimento expressivo, Portugal decidiu apertar o controle no acesso a restaurantes e hotéis. A medida é uma tentativa de evitar novos contágios e, ao mesmo tempo, preservar o funcionamento dos setores de alimentação e turismo na alta temporada do verão europeu.
Para ser admitido nas salas internas dos restaurantes ou fazer check-in em hotéis, hostels e apartamentos por temporada, será preciso apresentar um resultado negativo em teste para a Covid-19 ou um comprovante de vacinação completa contra a doença.
No caso dos restaurantes, a medida é válida somente aos fins de semana (a partir das 19h de sexta-feira), nas 60 cidades classificadas como de risco de contágio elevado ou muito elevado. A lista inclui Lisboa e Porto. Para os estabelecimentos de hotelaria, a obrigatoriedade vale todos os dias e em todo o país. Crianças de até 12 anos estão isentas da regra.
Serão aceitos testes PCR feitos até 72 horas antes de sua apresentação. Testes rápidos de antígeno com relatório laboratorial são válidos por 48 horas. Os estabelecimentos também aceitarão o chamado certificado digital europeu, que atesta a imunização, a realização de um exame laboratorial recente ou ainda uma comprovação de que a pessoa teve Covid menos de seis meses.
Reconhecendo que ainda há limitações ao acesso ao certificado digital da União Europeia e às análises laboratoriais, o governo também liberou o uso de autotestes rápidos, que devem ser feitos no momento da entrada nos estabelecimentos. Esses testes de antígeno custam cerca de 2,7 euros (R$ 16,80) e são facilmente encontrados em farmácias e supermercados. Os próprios hotéis e restaurantes poderão comercializá-los.
Há ainda um programa nacional de testagem do governo, que garante, em farmácias parceiras, até quatro testes de antígeno grátis por mês. Algumas cidades, como Lisboa e Cascais, têm seus próprios programas independentes de rastreio grátis.
A exigência não é válida para clientes que estiverem em áreas ao ar livre nos restaurantes. A responsabilidade de controle sobre os testes e certificados digitais ficará a cargo dos estabelecimentos. Clientes que desrespeitarem a medida estão sujeitos a multas entre 100 euros e 500 euros (R$ 620 a R$ 3.100). Para hotéis e restaurantes, a punição pode chegar aos 10 mil euros (R$ 62 mil).
Com a obrigatoriedade de provar imunização ou exame negativo para a Covid-19, o governo decidiu ampliar o horário de funcionamento dos restaurantes aos fins de semana. Por conta do aumento de infecções, restaurantes nas cidades mais afetadas precisavam encerrar as atividades no máximo às 15h30 aos sábados e domingos.
Para tentar travar a disseminação no país da variante delta do coronavírus, identificada primeiro na Índia, as autoridades chegaram a impor restrições para entrar ou sair da Área Metropolitana de Lisboa nos últimos fins de semana.
Como a nova cepa já está amplamente espalhada pelo território português -foi responsável por 89,1% dos casos na última semana, segundo o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, as limitações de circulação na grande Lisboa foram agora suspensas.
A emergência da variante delta é considerada o motor para esta quarta onda da Covid-19 no país. Portugal assistiu, na última semana, a um aumento de 54% na média diária de novos casos do coronavírus. Nesta quinta-feira, pelo segundo dia consecutivo, houve registro de mais de 3.000 casos nas últimas 24 horas. As nove mortes registradas nesta quarta-feira representam o valor mais elevado dos últimos três meses.
Após ser apontado como um bom exemplo de controle no começo da pandemia, Portugal viu a situação sair do controle em janeiro, após redução das limitações de aglomeração e deslocamento no período das festas de fim de ano.
Com hospitais sob pressão, o país chegou a pedir ajuda a outros países da União Europeia. A situação foi controlada com um confinamento bastante restritivo, que vigorou por cerca de dois meses e meio.
Para evitar um novo lockdown, as autoridades tentam agora medidas de controle mais específicas, como a exigência de testes ou de certificado de vacinação em restaurantes. “Hoje, com o certificado digital, com a disponibilização muito mais frequente de testes, temos outras condições para garantir mais segurança em algumas atividades econômicas, sem as mesmas restrições”, disse a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após anunciar as medidas.
Nas cidades com número elevado de casos, o governo determinou a implementação de um toque de recolher, válido todos os dias entre as 23h e as 6h. Há horários limitados para o funcionamento de lojas e espetáculos culturais, e academias de ginástica não podem ter aulas em grupo.
O país também está acelerando seu programa de vacinação. Atualmente, 59,1% da população de Portugal já recebeu ao menos uma dose da vacina, e 37,8% estão com imunização completa.
