Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – A Câmara dos Deputados realizou na tarde desta terça-feira (10) audiência pública para discutir a homologação do tombamento do Encontro das Águas. Onze anos após a decisão favorável, interesses e brigas judiciais mantêm suspensas as ações que garantiriam a preservação.
O debate atendeu a pedido do deputado José Ricardo (PT-AM) e foi realizado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia d aCâmara.
Relator do processo em 201o, quando opinou favoravelmente pelo tombamento, o professor da USP (Universidade de São Paulo) e arqueólogo, Eduardo Góes Neves, foi um dos participantes. “Não aconteceu nada nesses últimos 11 anos que tenha mudado minha opinião, como cientista e como cidadão. Se eu tivesse que escrevê-lo hoje de novo, eu escreveria da mesma maneira”, afirmou.
“Quando eu ouço a ideia da construção de um porto no Encontro das Águas a imagem que me vem à mente seria como se a gente quisesse fazer uma pedreia no Pão de Açúcar ou construir uma usina hidrelétrica nas Cataratas do Iguaçu. É um atentado à herança paisagistica”, enfatizou o pesquisador.
Ele também alertou sobre os prejuízos causados pela construção do porto das lajes. “Manaus tem mais de 40 sítios arqueológicos identificados apenas na área urbana. Esses sítios, muito deles estão destruídos agora. Vocês devem se lembrar do episódio do sítio do Nova Cidade, quando o bairro foi constuído em 2003, que foi destruído pela ação das máquinas”.
Para o Góes Neves, o Encontro das Águas, além do apelo do sítio arqueológico existente no entorno, vai além pelo aspecto paisagístico, simbólico e sentimental, não só para o Amazonas, mas também para o Brasil e para o mundo. “São dois rios únicos. O Solimões, que forma o Amazonas. E não existe no planeta um rio de águas pretas com as dimensões do Negro”.
O Encontro das Águas foi tombado como patrimônial natural e cultural pelo Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) nos dias 4 e 5 de 2010, onde Góes Neves foi o relator.
O tombamento não foi homologado 11 anos depois, em razão de briga judicial envolvendo os governos Estadual e Federal, o MPF (Ministério Público Federal) e a empresa Lajes Logística. O imbróglio gira em torno da construção de um porto privatizado na localidade.
Outro participante do debate, padre Sandoval Alves Rocha, além de defender a preservação paisagística do Encontro das Águas, questionou os possíveis resultados da autorização para exploração privada no local.
Citando como exemplo o projeto de privatização do sistema de coleta e distribuição pública de água e tratamento de esgoto em 2000, padre Sandoval lembrou que os processos de privatizações não trazem resultados positivos para a população, em especial a mais vulnerável. “Aparecemos sempre com os piores índices em tratamento de água e sanemanto básico, principalmente depois da privatização dos serviços”, disse.
“O Encontro das Águas deve ser preservado e uma forma de garantir a preservação desse fenônemo é a homologação deste tombamento, depois de 11 anos”, defendeu na audiência.
Sandoval alertou para os perigos que representa o projeto de construção do Porto das Lajes no local, discutido há anos e um dos motivos da suspensão do processo de tombamento do fenômeno natural. Ele se manifestou contrário a qualquer tipo de construção no local, alertando sobre o prejuízo ambiental decorrente da constução.
“O que a gente tem ouvido falar de forma muito triste é que de fato há uma ameaça muito forte, muito grande, muito potente a este fenômeno que é o Encontro das Águas. Ameçando o Encontro das Águas, está ameaçando a nossa própria identidade. A gente sabe que tem um projeto para a construção de um porto, privatizando a região. Isso tem um impacto muito forte. Nós sabemos o que significa a construção de um porto. Signfica poluição, degradação, extinção das espécies que ali residem, ameaçando aves, peixes, o próprio boto, causando prejuízos ambientais à região”, alertou.
Ao finalizar a audiência, o autor da proposta de debete, deputado José Ricardo, questionou: “porque tem que ser exatamente ali o porto? Se for olhar a margem do Rio Negro, a extensão, lugar não falta…”.
Ricardo também invocou a incompatibilidade de “ter enomes navios cargueiros operando e movimentação de containeres ao lado de uma estação de captação de água que serve a população de Manaus, o complexo Proama.
