Por Ricardo Della Coletta e Rubens Valente, da Folhapress
BRASÍLIA – Por pressão de ruralistas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu substituir a presidência e a diretoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A saída do general João Carlos Jesus Corrêa da presidência e dos demais diretores do órgão foi definida numa reunião, na tarde desta segunda-feira, 30, no Palácio do Planalto com Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Nabhan Garcia.
A saída de Jesus Corrêa foi confirmada pela assessoria da secretaria especial do ministério. Ele e Nabhan vinham protagonizando uma longa disputa sobre a entrega de títulos de propriedade de terras para assentados, sobretudo na Amazônia.
O secretário de Assuntos Fundiários argumenta que esse processo de regularização fundiária garantirá ao assentado acesso a crédito e financiamento, mas críticos alegam que essa política configura um estímulo à grilagem de terras.
O general – no comando do Incra desde fevereiro deste ano – era visto por Nabhan como um obstáculo para a política de entrega de títulos para assentados, razão que motivou sua demissão.
Internamente Jesus Corrêa vinha se defendendo das críticas de Nabhan com o argumento de que o Incra sofreu severos cortes orçamentários, o que inviabiliza a política de regularização fundiária defendida pelo secretário especial.
Outro ponto de atrito entre Nabhan e a atual gestão do Incra se refere às desistências de áreas para assentamentos.
O secretário especial tem pressionado para que o instituto desista de desapropriar terras para a reforma agrária no país, prática que já foi alvo de uma advertência pelo Ministério Público Federal.
A diretoria do Incra agora demitida era indicada por Jesus Corrêa, sendo que a maioria dos cargos era ocupada por militares. Segundo relatos feitos à reportagem, a ideia é entregar as funções para indicados de partidos políticos.
