Da Folhapress
BRASÍLIA – Na reta final das eleições municipais, políticos de cidades do Pará e de Pernambuco desrespeitaram recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Eleitoral e fizeram campanha em territórios indígenas.
A recomendação para que partidos evitassem fazer atos em busca de votos em terras indígenas foi expedida com o objetivo de que os candidatos respeitassem as barreiras sanitárias, estabelecidas pelos índios, para manter suas populações protegidas da pandemia da Covid-19.
Houve violação às recomendações em territórios indígenas em Pernambuco e no Pará. No primeiro estado, os problemas ocorreram em área dos Pankararus, grupo que vive numa reserva que se espalha pelos municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá.
O cacique do povo Pankararu, Pedro Monteiro da Luz, assim como outros líderes, afirmam que o prefeito de Tacaratu José Gerson da Silva (PSB), descumpriu recomendação dos Ministérios Públicos e entrou sem autorização em território indígena para fazer campanha para sua candidata à prefeitura, Sandra Regina (PSB).
Segundo os indígenas, que ajuizaram ação para tentar impedir a prática, a coligação Frente Popular de Tacaratu, formada por PSB, Solidariedade e PSD, “vem desrespeitando as barreiras estabelecidas, colocando em risco a população indígena”.
Os índios afirmam que, em 22 de setembro, os líderes “foram surpreendidos” pela notícia de que o prefeito estava na aldeia, na casa de um indígena.
O advogado da comunidade Pankararu, Adelmar Júnior, diz que, na pandemia, foi adotado um rígido protocolo para evitar que o coronavirus se alastrasse entre os indígenas.
As barreiras sanitárias instaladas na entrada da terra indígena eram vigiadas 24 horas por dia, e seus integrantes se revezavam no posto.
Quando souberam que o prefeito estava na casa, os caciques foram até o local e pediram que ele saísse. Gerson da Silva, então, respondeu que só sairia “retirado pela PM” – o que acabou acontecendo.
“Os pankararus não querem ser partidários, prejudicar nenhum candidato. Mas estabelecemos um protocolo para evitar a propagação do vírus. Os outros candidatos respeitam, mas o prefeito considera que pode entrar aqui sem procurar os caciques nem avisar a Funai (Fundação Nacional do Índio)”, diz o advogado.
Em 15 de outubro outro membro da coligação entrou no território, segundo a ação, impetrada na 18ª Vara Federal (Serra Talhada-PE).
Diante do descumprimento da resolução, o cacique Pedro Monteiro da Luz entrou com o pedido para evitar a realização de campanhas por partidos, em especial pela coligação. Os indígenas requerem que seja estipulada multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O pedido foi parcialmente acatado na segunda-feira, 9, pelo juiz federal Bernardo Monteiro Ferraz. Ele proibiu que fossem realizadas campanhas eleitorais dentro da terra indígena Pankararu por quaisquer partidos ou candidatos nas eleições de 2020, com exceção de moradores com residência fixa na aldeia.
Além disso, fixou multa de R$ 10 mil por ato de descumprimento da medida, considerando isoladamente cada atividade eleitoral – desde comício até visita a casa de indígena.
Sarapó Pankararu, uma dos líderes indígenas, calcular haver 2.700 eleitores na população estimada em 7.000 pankararus. “Por isso existe esse interesse grande”, critica. “Todos têm seguido a recomendação, menos esse prefeito. Fica uma bagunça”.
O procurador da República André Estima lamenta os episódios. “Os indígenas tentam evitar o acesso dessas pessoas à terra. Estão tendo sucesso em evitar o contágio. Com o começo da campanha eleitoral, os candidatos querem votos nas aldeias. Aí ficou mais complicado”.
A Folha tentou contato por telefone e por email com o prefeito para questioná-lo sobre as acusações dos indígenas, mas não teve retorno.
A reta final de campanha também levou políticos a promoverem campanhas em terras indígenas no Pará. As práticas resultaram em denúncia da Funai em Belém e na publicação, na terça-feira, 10, de uma recomendação pelo MPE.
O documento, assinado pelo procurador Felipe de Moura Palha, recomenda aos partidos políticos que determinem a “todos os candidatos que se abstenham de adentrar em terras indígenas para a prática de atos de propaganda eleitoral, durante o período de pandemia da Covid-19”.
O procurador também lembra que os direitos de organização social garantidos aos povos indígenas contemplam a possibilidade de estabelecer regras de circulação de pessoas em seu território.
Na cidade de Santa Luzia do Pará, a 200 quilômetros de Belém, houve registro de campanha partidária na comunidade Tembé. Suas 16 aldeias permaneceram com seus portões fechados por três meses.
Os portões foram reabertos nos últimos meses, para a retomada de atividades e reabastecimento de mantimentos para a comunidade. A decisão, no entanto, atraiu candidatos nas eleições municipais.
“Tem candidatos aqui que vieram várias vezes. Eles não pedem autorização, nos desrespeitam. Às vezes usam membros da nossa comunidade que não são lideranças, apenas para entrarem aqui para pedir voto”, afirma Wendel Tembé, um dos líderes locais.
Ele diz que muitos políticos se aproveitam da situação de vulnerabilidade de muitos indígenas. Muitos não seguem os protocolos de segurança, como o uso de máscaras ou evitar aglomeração. Recentemente, os Tembés voltaram a registrar casos de infecção pelo novo coronavírus.
Além do Pará e Pernambuco, líderes indígenas nacionais também apontam a ocorrência de campanhas políticas não autorizadas nas comunidades de outras localidades, como em aldeias em Mato Grosso.
Em nota, a Funai informou que, em março, suspendeu as autorizações para ingresso em terras indígenas em razão da pandemia de Covid-19.
“Não há exceção para ações eleitorais presenciais por candidatos e partidos. As atividades de cunho político-partidário em terras indígenas durante a pandemia, praticadas por não indígenas, devem ocorrer por meio virtuais”, afirma o texto.
O órgão completa que, ao receber as denúncias de desrespeito aos territórios indígenas por candidatos, acionou as autoridades de segurança pública.
