Retirada de Moraes das sanções da Lei Magnitsky é vitória da democracia brasileira, diz Lula
Presidente Lula afirmou que sanção ao ministro Alexandre de Moraes pelo governo dos EUA era injusta
Gilmar pede sessões virtuais para julgamento de ações do marco temporal
Relator do marco temporal das terras indígenas, Gilmar Mendes quer julgar o processo antes do recesso no STF
Toffoli tira da CPMI do INSS dados bancários e fiscais de dono do Banco Master
Ministro do STF, Dias Toffoli determinou que documentos sobre dono do Banco Master sejam entregues ao presidente do Senado
Saúde pública foi tornada refém do uso político de emenda parlamentar
Afirmação é de especialistas ao analisarem o uso da emenda parlamentar que tornou a saúde pública depende da política partidária
Donald Trump retira Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky
Além de Moraes, também foi retirado o nome da advogada Viviane Barci, esposa do ministro, e da empresa do casal
Primeira Turma do STF confirma cassação e perda de mandato de Carla Zambelli
Carla Zambelli está presa na Itália e decisão derruba votação na Câmara que rejeitou cassação da deputada
Motta erra no comando da Câmara e usa ‘dois pesos e duas medidas’, afirma ministro
Guilherme Boulos critica atitudes do presidente da Câmara, Hugo Motta, em questões polêmicas
Percepção de que Lula vai se reeleger é de 43% entre deputados, mostra pesquisa
Índice aumentou em relação à sondagem anterior da Genial/Quaest, quando a percepção era de 35%
Revisão do Código Civil inclui regras para reparação de danos em dinheiro por empresas
Senadores afirmam que juízes aplicam a lei diferente do que consta no texto da norma. Comissão de juristas analisam revisão do Código Civil
Governo envia ao Congresso projeto que institui proteção a defensores dos direitos humanos
Projeto cria marco normativo para segurança de ativistas e defensores dos direitos humanos no país
STF deve limitar emendas parlamentares em orçamentos de sete estados
STF analisa ação sobre limite de recursos para emendas parlamentares nos orçamentos estaduais
Entidades convocam para protesto em Manaus contra PL que reduz penas
Manifestação contra o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas do 8/1, será no Centro de Manaus
PF faz buscas contra assessora de Arthur Lira na Câmara para apurar desvios de emendas
O alvo da operação é Mariângela Fialek, considerada braço-direito de Lira para a viabilização de emendas parlamentares
Sancionada lei sobre convocação e concurso para a Guarda Municipal
Nova lei cria 800 cargos e eleva quadro da Guarda Municipal de Manaus para 1.100 vagas
Projeto institui prioridade para matrícula de irmãos na mesma escola pública
Projeto de lei foi aprovado na Comissão da Previdência da Câmara. A escola deve ser próxima à casa dos estudantes
