Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Ministro Flávio Dino escreveu que qualquer violação dessa determinação “constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes
OAB-PR pede autocrítica ao STF e autocontenção para evitar desvios autoritários
Em carta enviada ao STF, OAB-PR defende o Supremo Tribunal, mas alega que é legítimo analisar sua ação jurisdicional
Moraes mantém 14 anos de prisão para cabeleireira que pichou ‘perdeu, mané’
Cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos alegou que cometeu um ato simbólico e não pensou que era crime
Vereador de Manaus propõe celebrar o Dia Municipal do Gato no 8 de agosto
O vereador Aldenor Lima apresentou um PL na Câmara Municipal de Manaus para instituir o dia 8 de agosto como Dia Municipal do Gato
Com presidência de Omar Aziz, CPMI das fraudes no INSS será instalada na quarta
Saiba a composição da CPMI do Congresso que vai apurar fraudes nos benefícios de segurados do INSS
Comissão da Câmara aprova projeto que torna hediondo crime de associação criminosa
Projeto amplia tempo de pena de prisão e proibição progressão para condenados por associação criminosa
Saiba quem são os candidatos de direita que disputam o segundo turno na Bolívia
Após 20 anos, candidatos da esquerda estão fora da disputa presencial no segundo turno na Bolívia
‘Não existe possibilidade de recuar um milímetro’, diz Moraes sobre ação contra Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes concedeu entrevista ao The Washington Post sobre réus do plano golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Dino convoca audiência para debater se municípios podem ajuizar ações no exterior
Debate agendado pelo ministro Flávio Dino é motivado por ação do Ibram sobre processos judiciais de municípios contra mineradoras estrangeiras
Juíza nega indenização de R$ 60 mil a Gleisi e Lindbergh por declaração sobre ‘trisal’
A ministra Gleisi Hoffman e o deputado Lindbergh Farias pediam indenização de Gustavo Gayer por dados morais
Juíza nega indenização a Gleisi e Lindbergh por post de Gustavo Gayer sobre ‘trisal’
Magistrada afirmou que postagem do deputado não prejudicou a reputação dos políticos, enquadrando-se na imunidade parlamentar e liberdade de expressão
Lula planta uvas no Alvorada e manda recado a Trump: “planto comida, não ódio”
Presidente diz que fruta pode ser usada na merenda escolar após tarifa de 50% imposta pelos EUA e aproveita vídeo para provocar Trump
Bolsonaro deixa hospital após exames e vai continuar tratamento em casa
Ex-presidente realizou exames em Brasília e seguirá tratamento em casa; é a primeira vez que deixa a prisão domiciliar desde 4 de agosto
Homenagem esvaziada gera acusações entre vereador e chefe dos Bombeiros
Vereador Capitão Carpê acusou comandante dos Bombeiros do Amazonas de privar a tropa de ser homenageada; Muniz disse que parlamentar faz "firula"
Motta envia à Comissão de Ética pedidos de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro
Pedidos de cassação do mandato do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro são do PT e PSOL
