Por Guilherme Caetano, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O relator da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou nesta quinta-feira (27) que vai trabalhar para “desanuviar” o clima no Senado para facilitar a vida do escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Advogado-geral da União enfrenta uma insatisfação de parte do Senado pela recusa de Lula em acolher a indicação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O presidente rechaçou a sugestão pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Mais cedo, Weverton afirmou ao jornal O Globo, antes de uma reunião com Messias em seu gabinete, que “jogaram uma granada sem pino” no colo dele, em tom de brincadeira. Depois do encontro, que durou cerca de uma hora e meia, ele afirmou ter se referido à dificuldade da tarefa.
“Quando eu disse que jogaram uma granada sem pino, eu percebi que há um movimento forte… que não vai ser fácil. As últimas indicações não foram fáceis. Se pegarem (de exemplo) André Mendonça e Flávio Dino, eles passaram com poucos votos de diferença (na votação no Senado). O PGR, a mesma coisa”, declarou Weverton, referindo-se ao procurador-geral da República, cuja nomeação ou recondução também depende de aprovação no Senado.
“Agora vou atrás do pino para não deixar essa granada explodir”, disse em seguida. Ele voltou de uma viagem a Roma na noite de quarta-feira, 26, e disse que precisa se “inteirar” da situação, conversar com Alcolumbre e, depois, procurar os demais líderes do Senado.
Weverton afirmou ter ficado “honrado” com a missão de relatar a indicação, mas que ela é difícil “até pelo clima”. Como mostrou o Estadão, Alcolumbre não atendeu nem retornou às ligações de Messias desde que foi indicado por Lula – num gesto que foi lido tanto como indelicadeza como quanto um sinal de que o senador vai trabalhar para dificultar a vida do AGU.
“Estamos num ano que está praticamente em calendário eleitoral. Com isso, acaba repercutindo em muitos movimentos. Cada momento aqui do Congresso tem que ser devidamente respeitado. Vou entender como está o ambiente da Casa e vamos trabalhar, preparar meu relatório e levar para a comissão, conversar com meus colegas”, disse ele.
Na quarta-feira, quando começou o périplo por gabinetes do Senado para conversar com os responsáveis por sua eventual aprovação, Messias disse a jornalistas que esperava ser atendido por Alcolumbre em algum momento, e que trabalhava para isso.
A sabatina foi marcada para 10 de dezembro por Alcolumbre. O prazo é considerado curto, uma vez que Messias precisa reunir 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para ser aprovado em plenário.
Levantamento realizado pelo Estadão em consulta aos 27 membros da CCJ mostra que Messias não começa com vantagem na disputa. O placar da terça-feira (25), contabiliza seis votos contrários ao ministro no STF, cinco favoráveis e quatro indecisos. Outros dois senadores não quiseram responder e dez não retornaram. O placar será atualizado sempre que novas respostas surgirem.
O que intriga senadores é que Lula ainda não formalizou em mensagem a indicação de seu AGU, o que pode atrasar a sabatina – e favorecer a missão de Messias. A ala governista diz acreditar que, sem essa formalidade, a sabatina não pode ocorrer.
Para uma ala mais próxima a Alcolumbre, no entanto, a oficialização da indicação, assinada por Lula e publicada no Diário Oficial da União (DOU), já garante a realização da sabatina.
“Eu não sabia disso (da não formalização). Até onde eu sei, o DOU já é um comunicado, regimentalmente não tem mensagem para correr prazo, é na verdade proforma. Não acho que o governo esteja tratando isso como estratégia, porque, se fosse, não devia nem publicar em DOU. Deveria primeiro organizar tudo e depois publicar”, disse Weverton.
