Polícia identifica seis postos de combustíveis em Manaus sem licença ambiental

Da Redação

MANAUS – De sete postos de combustíveis inspecionados pela Operação ‘Posto Seguro’, na manhã desta quarta-feira, 24, em Manaus, seis não têm licenciamento ambiental. A fiscalização foi da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema). A Licença Municipal de Operação (LMO) é concedida pela Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade). Os postos foram autuados e multados em R$ 200 mil. Os seis estabelecimentos também estavam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

A operação foi deflagrada em conjunto com a Semmas, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (BPAmb/PMAM), além de peritos do Instituto de Criminalística (IC), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

O delegado Bruno Hitotuzi disse que as licenças atestam que o estabelecimento foi vistoriado e que obedece todas as normas de segurança para o funcionamento, e, também, averiguar o controle da qualidade do combustível, por meio do teste de teor alcoólico.

Segundo o delegado, para a comercialização e o armazenamento de combustíveis os estabelecimentos precisam obter a LMO e o AVCB. Com a ausência dessas licenças, o proprietário do local está cometendo crime ambiental e crime contra a ordem tributária e relações de consumo, por esta razão a operação foi deflagrada em conjunto com outros órgãos.

De acordo com a fiscal da Semmas Jéssica Rodrigues de Souza, dos sete postos de combustíveis vistoriados, apenas um estava com licenciamento ambiental regularizado. “Foram lavrados autos de infração por ausência de licenciamento ambiental em três estabelecimentos. Em dois postos foram lavrados autos de infração por descumprimento de condicionante e, em um estabelecimento, foi realizado um auto de infração por descumprimento de notificação. Totalizando multa de, aproximadamente, R$ 200 mil”, relatou.

Qualidade

O especialista em Regularização de Petróleo da ANP, José Luiz de Souza, explicou que a função da ANP foi analisar a qualidade dos combustíveis vendidos nos estabelecimentos alvos da operação. “Nesses postos foram analisados todos os combustíveis. No caso da gasolina a gente verifica qual o teor de álcool que o produto possui, por meio do teste que é feito. Nos sete postos fiscalizados os combustíveis estão em conformidade com o que é estabelecido”, afirmou.

(Colaborou Patrick Motta)