Por Leão Serva, Da Folhapress
SÃO PAULO – A Polícia Federal prendeu em Roraima o garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, único brasileiro vivo já condenado por genocídio, definido como crime contra a humanidade. Sua prisão foi decretada em setembro, como parte da operação conjunta do Exército, da Polícia Federal, Ibama e outras agências federais e estaduais contra a mineração ilegal na Terra Indígena Ianomâmi. Desde então, Garcia estava foragido, até ser detido no dia de Todos os Santos (1º).
Iniciada na manhã do dia 27 de setembro, a operação denominada Tori envolve 200 policiais federais e cumpriu 77 mandados judiciais, entre os quais 29 prisões decretadas pela Justiça Federal, em Boa Vista (capital do estado).
A ação da PF se somou à do Exército que desde o início de agosto realiza a Operação Curare 9, com intervenções dentro da Terra Indígena, como a implantação de bases permanentes de vigilância do fluxo dos criminosos pelos principais rios da região. Também participam das operações o Ibama, a Anatel e a Polícia Militar de Roraima.
Em 1997, Pedro Emiliano Garcia foi condenado pela Justiça Federal a 20 anos de prisão por genocídio, como líder do que ficou conhecido como “massacre de Haximu” (1993), quando 16 ianomâmis, incluindo quatro crianças e um bebê, foram mortos a tiros e depois retalhados com facão.
Garcia era dono de balsas usadas em garimpo em rios na região, perto de áreas habitadas por índios de pouco contato, como uma comunidade chamada de Haximu, com cerca de 80 moradores.
Os indígenas costumavam pedir bens como uma espécie de troca pela invasão de suas terras. Alguns índios teriam atacado garimpeiros após uma discussão em que ficaram descontentes com o que receberam.
Em vingança, Garcia e outros chefes de garimpo organizaram um ataque, que objetivava eliminar toda a comunidade, mas só encontraram um acampamento de velhos, mulheres e crianças, as vítimas. O crime teve grande repercussão na imprensa nacional e internacional.
O Ministério Público Federal acusou os responsáveis por genocídio, um processo único na história da Justiça brasileira. Na época, a acusação ficou a cargo, entre outros, do procurador Luciano Mariz Maia, atual vice-procurador-geral da República.
Os cinco acusados foram condenados em primeira instância em 1997. A sentença foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2000.
Apesar da gravidade do crime, a condenação, inédita, foi extinta pouco mais de dez anos depois. A União tem poucas prisões. Assim, condenados pela Justiça Federal normalmente cumprem sentenças em presídios estaduais, ficando sob a guarda da Justiça local.
A 3ª Vara Criminal de Roraima deu por cumprida a pena em 20 de janeiro de 2011, e Garcia foi solto. Dos cinco condenados pelo crime, só Garcia está vivo, segundo levantamento da polícia no estado.
Logo após ser solto, Garcia voltou a garimpar na mesma região onde praticou o crime hediondo e, em 2012, foi detido em uma operação antigarimpo chamada Xawara; em 2015, a cena se repetiu em nova ação de repressão à mineração ilegal. Nenhum dos dois casos chegaram até hoje a julgamento.
Ao longo dos últimos anos, Garcia parece ter enriquecido, segundo as investigações de várias agências federais que levaram a sua atual prisão.
De proprietário de balsa de lavra de ouro próxima a Haximu, em 1993, ele passou a proprietário de dois aviões que abastecem áreas de exploração de mineração ilegal: um bimotor King-air e um monomotor Cessna 182.
Em janeiro passado, o Cessna caiu dentro do rio Mucajaí quando não conseguiu pousar em uma pista irregular de garimpo. O avião foi recuperado e voltou a operar. Mas a ocorrência chamou atenção das autoridades e deu início ao processo atual, em que o Ministério Público Federal em Roraima pediu sua prisão.
O caso corre em sigilo de Justiça, por isso a detenção não foi noticiada e nem mesmo seu paradeiro atual. A prisão ocorreu como parte das ações da Polícia Federal contra os empresários que atuam no abastecimento aos garimpos, atividade considerada a parte mais lucrativa da cadeia do tráfico de ouro ilegal e que envolve empresários e políticos baseados na capital.
O Ministério Público do Trabalho aponta a ocorrência de trabalho escravo nos garimpos da Amazônia: mantidos em condições extremamente adversas no campo, os garimpeiros pobres servem de cobertura para uma atividade empresarial altamente lucrativa que envolve a cadeia de produção em Roraima e a distribuição do ouro no mercado do Rio e de São Paulo, tanto para joalherias quanto para Distribuidoras de Valores Mobiliários com atuação em Bolsa de Valores.
