Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A Polícia Militar do Amazonas publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) de terça-feira (21) a portaria que suspende 14 policiais militares da Rocam (Ronda Cândido Mariano), incluindo um oficial, acusados da chacina do ramal Água Branca.
O crime ocorreu em dezembro de 2022 na zona rural de Manaus. Quatro pessoas, com marcas de tortura, foram encontradas mortas dentro de um carro.
De acordo com a portaria, os PMs não poderão exercer a função pública, nem receber remuneração referente ao cargo. A perda do salário é temporária até o julgamento do mérito.
Mesmo presos, os agentes continuaram a receber seus salários, que chegam a R$ 19 mil, como é o caso de um tenente. Os dados constam em folhas de pagamento da Polícia Militar. Quatro sargentos receberam entre R$ 8,4 mil e R$ 11 mil; seis cabos, entre R$ 7 mil e R$ 8,9 mil; e três soldados, entre 5,6 mil e R$ 7,5 mil.
Ainda de acordo com a portaria, os agentes também terão que entregar armas, fardas e carteiras de identidades de policiais ao Comando Geral da PM.
A portaria é assinada pelo comandante-geral, Klinger Paiva, em cumprimento à ordem judicial proferida pelo juiz Lucas Couto Bezerra, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, no dia 4 deste mês. O magistrado decidiu levar 14 de 16 policiais presos à Júri Popular. Dois foram impronunciados por falta de provas.
Lucas Bezerra também revogou a prisão preventiva dos agentes e impôs medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
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Doze agentes estavam presos no Batalhão da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, desde o dia 24 de dezembro de 2022, e outros quatro, desde o dia 17 de fevereiro deste ano.
O grupo é acusado das mortes de Diego Máximo Gemaque, de 33 anos; Lilian Daiane Máximo Gemaque, 31 anos; Alexandre do Nascimento Melo, 29 anos; e Valéria Pacheco da Silva, 22 anos.
As vítimas foram encontradas mortas na manhã do dia 21 de dezembro em um veículo Ônix no ramal Água Branca, na rodovia AM-010.
Os agentes se tornaram suspeitos após a repercussão de vídeos que mostram o momento em que eles fizeram a abordagem no veículo das vítimas na Rua Portland, bairro Nova Cidade, horas antes dos assassinatos.
Nas imagens, Lilian e Luciana aparecem encostadas na parede de uma casa enquanto os agentes vasculham o carro em que elas estavam.
Imagens do sistema de câmeras da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) registraram duas viaturas da Rocam escoltando o carro das vítimas na Avenida das Torres, em direção à zona norte, na noite anterior. Uma terceira viatura também aparece nos vídeos meia hora depois trafegando na mesma direção.
Em março deste ano, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) denunciou 16 policiais militares.
O MP relatou que as quatro vítimas foram submetidas a uma espécie de “tribunal” formada por 16 policiais militares da Rocam, incluindo um oficial. O “julgamento”, conforme a apuração, ocorreu no ramal do Acará, na zona norte de Manaus. Depois, as vítimas foram levadas para o Ramal Água Branca, onde foram encontradas mortas.
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No mesmo mês, o juiz Fábio Lopes Alfaia aceitou a denúncia do MP contra os 16 agentes. Em decisão com uma breve fundamentação, o magistrado considerou que havia, no documento, a prova da materialidade (ele mencionou laudo necroscópico e depoimentos de agentes) e indícios de autoria.
