MANAUS – Atendendo as demandas apresentadas pela população residente às margens da BR-319, durante audiência pública em Manaus, Careiro Castanho e Manicoré, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial da Assembleia Legislativa do Amazonas (COMAM/ALEAM), deputado Platiny Soares (DEM), está analisando todos os contratos firmados entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e as empresas Tescon Engenharia Ltda, Construtora Meirelles Mascarelhas Ltda, Castilho Engenharia e Empreendimentos S.A e Construtora Sanches Tripoloni, responsáveis pelas obras de manutenção da BR-319 e BR-174.
De acordo com o parlamentar, a análise aprofundada dos dados enviados pelo novo superintendente do DNIT, Carlos Eduardo Gomes Pontes, servirá para embasar um relatório da Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial a ser apresentado em Audiência Pública na ALEAM, em data a ser definida.
“Esse é um passo muito importante, porque a atividade realizada na manutenção da BR-319 passa por cada um desses contratos com as empreiteiras. Sabemos que dentro do poder público as maiores incidências de corrupção estão dentro de contratos realizados em torno de grandes volumes de verbas públicas”, explicou Platiny Soares.
Para o presidente da COMAM/ALEAM, o relatório dará aos amazonenses a possibilidade de conhecer os mínimos detalhes da injeção de valores nas obras, e ainda se os contratos de fato estão sendo cumpridos em sua totalidade.
“Queremos tirar uma dúvida se os serviços são ininterruptos, ou são executados uma vez só. Se após a obra (de recuperação) a empresa terá a obrigação de manter a trafegabilidade nos trechos por determinado período ou não”, afirmou.
O parlamentar disse que é uma verificação simples e rotineira igual às feitas em qualquer contrato público, e que está dentro da prerrogativa parlamentar de fiscalização de obras públicas. “Estamos acompanhando as atividades de manutenção na BR-319. Acredito que nunca houve na história da rodovia, uma fiscalização tão de perto da classe política, sociedade civil organizada e da população em geral. Nunca o DNIT se sentiu tão pressionado”, enfatizou.
Licença
As obras de recuperação da rodovia estavam suspensas por falta de autorização ambiental. As licenças de manutenção da BR-319 foram liberadas pelo IBAMA no último dia 5 de abril e autorizam o DNIT a dar continuidade às obras no trecho do meio da BR-319, que compreende os quilômetros 250 a 655, que liga Manaus a Porto Velho (RO), e passa por pelo menos sete outros municípios amazonenses em seu trajeto: Humaitá, Lábrea, Manicoré, Careiro, Manaquiri, Careiro da Várzea e Autazes.
(Com informações da assessoria)
