O presidente Lula anunciou na semana passada o Plano Safra Empresarial e o Plano Safra da Agricultura Familiar, para os anos de 2023 e 2024, com o maior volume de recursos, com redução de juros para a produção de alimentos e enfrentamento da fome no Brasil.
O Plano Safra 2023/2024 para a agricultura e pecuária empresarial lançado pelo Lula destina R$ 364,2 bilhões para financiamentos. Esse valor é 26,8% maior que os valores do plano anterior no Governo Bolsonaro. Neste plano, está incluso o apoio ao agronegócio e o programa de apoio ao médio produtor (PRONAMP).
É muito mais recursos para o setor empresarial da agricultura e pecuária, a maior parte destinada à exportação, aumentando as divisas do país, mostra que o Governo Lula não é contra o setor do agronegócio, o qual apoiou majoritariamente o candidato Bolsonaro, ao contrário, Lula aumentou os recursos para este importante setor da economia do país.
Mas o anúncio mais importante de Lula foi o Plano Safra da Agricultura Familiar para o biênio, pois foi aprovado o valor de R$ 77,7 bilhões para o crédito, o maior da história do Brasil, um valor 34% maior que do ano anterior.
A maior parte dos recursos, R$ 71,6 bilhões, é destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Mais recursos para quem produz alimentos e que alimenta o povo brasileiro. Sim, a maior parte dos alimentos da população vem da produção dos pequenos produtores e da agricultura familiar.
O Plano Safra trouxe muitos benefícios. Os juros cobrados para a produção de alimentos caíram para 4% ao ano. Para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos os juros para custeio ficam em 3% ao ano. É o apoio à agricultura de baixo carbono.
Para o Programa Mais Alimentos, os juros também são baixos para compra de máquinas e equipamentos agrícolas para a agricultura familiar. Tem a linha do Pronaf Mulheres e o Pronaf Jovem, priorizando as mulheres e jovens, nos financiamentos mais baratos. Também estão inclusos os indígenas e quilombolas como beneficiários das vantagens dos financiamentos para a produção de alimentos.
Muito importante o apoio ao cooperativismo, à industrialização através do Pronaf agroindústria para agricultura familiar, e o apoio à Economia Solidária, assim como o fortalecimento das compras públicas e mais recursos para a assistência técnica e extensão rural.
Nas compras públicas, os Ministérios da Defesa, Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Gestão tem o compromisso de comprar 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar, destinando para o Exército, hospitais, universidades, institutos federais e outras instituições.
Ainda sobre compras públicas, são R$ 3 bilhões para o os programas Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e o PAA compra institucional.
Todos esses recursos e programas tem o objetivo de aumentar a produção de alimentos, contribuir para reduzir a inflação, aumentar a capacidade produtiva da agricultura familiar com produção sustentável, ampliação de acesso ao crédito e assistência técnica, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste. E tudo isso para enfrentar a fome, que aflige 33 milhões de pessoas no Brasil e um pouco mais de um milhão no Amazonas.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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