AMAZONAS ATUAL
segunda-feira, 18 janeiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Dia a Dia

PL 2633 incentiva crimes ambientais e de grilagem, afirma o MPF

19 de maio de 2020
no Dia a Dia
2
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE
MPF defende que MP das terras públicas incentiva crimes ambientais (Foto: Ibama/Divulgação)

Da Redação

MANAUS – Em nota técnica, a Força-Tarefa Amazônia, do MPF (Ministério Público Federal), afirma que o Projeto de Lei 2633/2020 pode incentivar crimes ambientais e de grilagem caso seja aprovado sem passar por discussões. A nota foi enviada pelo MPF ao relator do projeto, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), nesta terça-feira, 19. Nela, o órgão solicita que o PL não seja votado.

“O PL segue viabilizando a regularização fundiária de áreas ocupadas mediante prática de infrações ambientais, notadamente desmatamento, bastando, para tanto, que o requerente apresente documentos como inscrição no Cadastro Ambiental Rural”, disse.

A nota cita análise do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação à execução do Programa de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (que seria ampliado pelo PL 2633/2020) entre junho de 2009 e dezembro de 2017. O TCU apontou que o programa funcionou para legitimar posses de quem tinha direito, mas não funcionou para retomar as posses de quem estava ocupando ilegalmente.

Além disso, a promessa de redução do desmatamento também ficou no papel. O TCU chegou à conclusão de que nada foi feito para recuperar mais de R$ 1 bilhão em áreas irregularmente ocupadas identificadas nos sistemas de informação do programa, a chamada ‘grilagem eletrônica’, e que também não houve retomada e destinação de 887 mil hectares, no valor de mais de R$ 2,4 bilhões, referente a áreas cujos processos foram negados.

Para os procuradores do MPF que compõem a força-tarefa, o novo projeto de lei não prevê reforços de verbas ou de recursos humanos para garantir a eficiência do programa de regularização fundiária. Em vez disso, fragiliza ainda mais os mecanismos de fiscalização, especialmente dos casos que exigiriam vistoria in loco, tornando quase inúteis as exigências previstas pelo programa.

O maior argumento usado pelos deputados que defendem o PL é de que o projeto beneficia pequenos agricultores ao permitir a regularização fundiária de imóveis com até seis módulos fiscais, para isso a FT responde informando que já existe legislação nesses casos, e que o próprio projeto tem 89% do público ocupando até dois módulos fiscais.

“A dispensa de vistoria ampliada, adotada pelo PL n. 2.633/2020, beneficia menos de 5% dos ocupantes de terras públicas federais. Em outras palavras, para promover a regularização fundiária rural de pequenos agricultores, correspondentes a 95% do público do programa, bastaria ao Poder Executivo cumprir a legislação atual, não sendo necessária qualquer previsão adicional versando sobre dispensa de vistoria”, disse.

Para a FT Amazônia, é impossível formular, debater e aprovar políticas de regularização fundiária de forma em pouco tempo, principalmente e meio à pandemia. ” O cenário pandêmico exige do Legislativo a edição de normas conectadas diretamente aos ingentes esforços de minimização dos efeitos da covid-19 na saúde das pessoas e na atividade econômica, o que é inclusive previsto na Resolução n. 14/2020 da Câmara dos Deputados”, disse.

Assuntos: desmatamentos na AmazôniadestaqueMarcelo RamosMPFPL 2633
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Wilson Lima conheceu contêiner para armzenar vacinas (Foto: Diego Peres/Secom)
Dia a Dia

Vacinação no Amazonas deve começar na quarta com Plano Nacional de Imunização

17 de janeiro de 2021
Anvisa interrompe testes da Coronavac após mortes e invalidez de voluntários
Dia a Dia

Doria diz que enviará 50 mil doses da Coronavac ao Amazonas nesta segunda

17 de janeiro de 2021
Enfermeira Mônica Calazans foi a primeira a tomar vacina em SP (Foto: Danilo M. Yoshioka/FuturaPress/Folhapress)
Dia a Dia

Anvisa libera aplicação de vacinas Coronavac e Oxfod/AstraZeneca

17 de janeiro de 2021
Câmara aprova adesão ao consórcio da OMS e facilita aval a vacinas de uso emergencial
Dia a Dia

Vacina protege pessoas e sociedades, saiba porque é preciso se vacinar

17 de janeiro de 2021
Fiocruz entrega vacina em 8 fevereiro e governo quer 100 milhões de doses da Coronavac
Dia a Dia

Área técnica da Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra a Covid-19

17 de janeiro de 2021
Carros apreendidos no toque de recolher
Dia a Dia

Polícia detém 20 e apreende 14 veículos na 3ª noite do toque de recolher em Manaus

17 de janeiro de 2021
hospital-Santa-Júlia
Dia a Dia

Hospitais privados de Manaus acionam Justiça para garantir oxigênio

17 de janeiro de 2021
Aço Verde Brasil doou oxigênio e White Martins cedeu carretas para o transporte (Foto: Divulgação)
Dia a Dia

Empresários se mobilizam para socorrer o Amazonas com oxigênio

17 de janeiro de 2021
Paciente é embarcado em voo da FAB para Brasília (Foto: Erikson Andrade /SSP-AM)
Dia a Dia

Brasília entra em rede de acolhimento e recebe 15 pacientes de Manaus

17 de janeiro de 2021
Bolsonaro diz que fechamento do comércio não é política correta contra Covid-19
Dia a Dia

Governo prorroga decreto no Amazonas e comércio será mantido fechado até 31 de janeiro

17 de janeiro de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
CRLV digital substituirá documento físico (Foto: Patrick Motta/ATUAL)

Saiba como fazer licenciamento e obter documento digital do veículo

Paralisado na 29ª rodada, o Campeonato Inglês tem o Liverpool na liderança com 25 pontos (Foto: Liverpool/Reprodução)

Federação Inglesa confirma seis testes positivos para coronavírus em três times

Justiça no Amazonas terá coordenadoria específica de violência contra a mulher

Justiça no Amazonas terá coordenadoria específica de violência contra a mulher

+Comentadas 2

  1. Maria Carolina Moraes says:
    8 meses atrás

    Ola. Nao estou conseguindo achar pela interne se essa PL 2366 foi votada no dia 20/05/2020.

    Vocês saberiam me dizer?

    Responder
    • Valmir Lima says:
      8 meses atrás

      Nao foi votado.

      Responder

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação