Por Gabriel Tavares, da Folhapress
SÃO PAULO – Outros 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro foram denunciados nesta quinta-feira (16) pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Eles foram acusados de associação criminosa e incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
Os denunciados hoje não são acusados de causar danos às sedes dos Três Poderes. Segundo a procuradoria, eles “se limitaram a clamar pela intervenção militar nas imediações do Quartel-General do Exército, em Brasília.
Caso condenados, a pena máxima pode atingir três anos e três meses de reclusão. De acordo com a PGR, os denunciados devem responder em liberdade. Foram alvo de denúncia 1.037 pessoas envolvidas nos atos golpistas. Procuradoria se defende de “redação idêntica”
A denúncias são individualizadas, “embora, pela peculiaridade do caso, elas contenham trechos semelhantes”, disse a PGR, de modo que “os denunciados possam se defender”, caso as petições sejam aceitas.
Nos últimos dias, a procuradoria foi acusada de ignorar condutas individuais, apresentando petições com redação idêntica para mais de um denunciado.
Aqueles que invadiram e depredaram prédios públicos cometeram crimes multitudinários, diz a PGR. Neste caso, todos respondem pela conduta coletiva, e a jurisprudência permite uma narrativa genérica nas denúncias.
O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos considerou materiais e documentos enviados pelos órgãos invadidos, bem como provas coletadas pela Sppea (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise), ligada à PGR.
