Por Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesta etapa, os policiais federais investigam os mandantes e coautores do assassinato do advogado Roberto Zampieri, conhecido como “lobista dos tribunais”, morto a tiros na porta do seu escritório em Cuiabá, em dezembro de 2023.
O advogado foi o pivô da investigação sobre a venda de sentenças Mensagens encontradas no celular dele levantaram as suspeitas de compra de decisões e deram início ao inquérito.
Segundo a Polícia Federal, a partir do homicídio, foi descoberta uma organização criminosa especializada em espionagem e execuções sob encomenda. O grupo tinha tabela de preços a cobrar por assassinato e se denominava C4 (Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos).
O fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo é apontado como mandante do homicídio do advogado e Antônio Gomes da Silva como o matador de aluguel. Silva confessou a execução. O fazendeiro diz ser inocente.
O instrutor de tiro Hedilerson Fialho Martins Barbosa e o coronel reformado do Exército Etevaldo Caçadini de Vargas também foram indiciados por suspeita de envolvimento no crime. Ambos negam participação no assassinato.
O Estadão busca as defesas para comentar a operação.
Cinco pessoas foram presas preventivamente e outras quatro vão ser monitoradas por tornozeleira eletrônica. A PF também fez buscas em seis endereços em Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais.
A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz a Operação Sisamnes.
O ministro também determinou algumas medidas cautelares contra os investigados, como recolhimento domiciliar noturno, proibição de contato e saída do País e apreensão de passaportes.
Operação Sisamnes
Na primeira fase da Operação Sisamnes, a PF prendeu o empresário Andreson Gonçalves, o “lobista dos tribunais”, e fez buscas em endereços de auxiliares de ministros do STJ. Os servidores foram afastados e também são investigados administrativamente. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, nenhum ministro tinha conhecimento das irregularidades.
O suposto esquema de venda de decisões judiciais envolveria advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados de Tribunais de Justiça estaduais.
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase ostensiva da investigação para investigar operações imobiliárias suspeitas. Na época, servidores do Poder Judiciário foram afastados das funções e o STF determinou o sequestro de imóveis de um magistrado.
Em março, em novo desdobramento da investigação, a PF mirou um núcleo que estaria envolvido na venda de informações sigilosas de investigações no STJ.
Foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça, frustrando, assim, a efetividade de operações policiais.
A fase mais recente mirou empresários que teriam lavado o dinheiro das propinas da compra de decisões para dar aparência de legalidade aos repasses, “de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido”.
Um dos alvos foi o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Em nota, ele negou irregularidades e disse que sempre se pautou pela legalidade, ética e transparência.
No dia seguinte, a PF voltou às ruas para prender dois suspeitos de tentar obstruir a operação e, segundo a corporação, cometeram “atos graves de obstrução da justiça visando embaraçar a execução das medidas judiciais”. Um deles é o empresário Diego Cavalcante Gomes.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II, da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. O magistrado teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
