Por Vinícius Sassine, da Folhapress
MANAUS – A PF (Polícia Federal) cumpriu mandado de busca e apreensão no prédio da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília nesta quarta-feira (14), em operação que investiga uma suposta organização criminosa responsável por um esquema de grilagem na terra indígena Ituna-Itatá, no Pará.
O território tem registro de presença de indígenas isolados e é uma das terras indígenas para as quais a Funai do governo Jair Bolsonaro (PL) deliberadamente retardou ou dificultou a emissão de portarias de restrição de uso, necessárias para proteção das áreas de invasores enquanto não ocorre demarcação do território.
A portaria referente a Ituna-Itatá, que fica na região dos municípios de Altamira (PA) e Senador José Porfírio (PA), venceu e só foi renovada por força de decisão judicial. A renovação foi publicada em junho deste ano, e a restrição de uso do território tem validade de três anos.
A investigação da PF e do MPF (Ministério Público Federal) mira a atuação da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados, cujo titular é Geovânio Oitaia Pantoja, o Katukina.
Segundo fontes ligadas às investigações, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão na sala da coordenação na Funai e na casa do coordenador. Em nota, a Funai disse que não comenta investigações em curso e que está à disposição para colaborar com o trabalho da polícia.
“A fundação reitera que tem sua atuação pautada na legalidade, segurança jurídica e promoção da autonomia dos indígenas”, afirmou.
A reportagem questionou o órgão sobre a posição do coordenador de Índios Isolados. Não houve resposta.
A gestão de Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Funai, foi voltada a atender interesses de ruralistas e contra os direitos dos povos indígenas, segundo servidores do próprio órgão.
Na operação que envolveu a Coordenação-Geral de Índios Isolados, PF e MPF apontam a existência de um grupo organizado integrado por grileiros, fazendeiros e servidor público “com o propósito de comercializar terras públicas destinadas à proteção de índios isolados”.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) participou da operação desta quarta.
A Justiça Federal autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em 16 endereços de 12 investigados. A operação ocorreu no Pará, DF, Tocantins, Minas Gerais e Bahia.
Além das buscas, houve ação para tentativa de retirada de invasores da terra indígena, uma das mais desmatadas no governo Bolsonaro.
Os crimes investigados são organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, usurpação de terras públicas e outros. A operação recebeu o nome de Avarus, palavra em latim que faz referência a avareza, segundo a PF.
Houve prisão em flagrante na operação em Altamira, em razão de um dos investigados por grilagem armazenar pornografia infantil no celular, conforme a polícia.
Os investigadores afirmam que Ituna-Itatá passou a ser um alvo mais frequente de madeireiros e fazendeiros criadores de gado. Há exploração do território mesmo com portaria de restrição de uso da área existente desde 2011, com sucessivas renovações.
