Do ATUAL
MANAUS – O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) informou nesta quarta-feira (25) que procurou as forças de segurança (Polícia Federal, Polícia Militar do Amazonas e Secretaria Municipal de Segurança Pública de Manaus) para que atuem com o objetivo de monitorar o sítio arqueológico Ponta das Lajes e impedir qualquer dano ao patrimônio cultural que ficou exposto com a vazante histórica do Rio Negro.
De acordo com nota do Iphan divulgado na noite desta quinta, a Polícia Federal, o Batalhão Ambiental da PM e a Secretaria Municipal de Segurança Pública vão realizar patrulhas no local, que vem recebendo diariamente visitas de pessoas que querem registrar o material arqueológico.
De acordo com o Iphan, “outras providências estão sendo organizadas em um Plano Emergencial devido à estiagem, incluindo a instalação de um grupo de trabalho para gestão compartilhada do sítio, envolvendo diversos órgãos.
O sítio arqueológico Ponta das Lajes fica submerso na maior parte do ano, e pouca coisa aparece durante a vazante do Rio Negro. Mas neste ano, Manaus registrou a maior vazante em mais de 120 anos de medição do rio que banha a capital e grande parte de material arqueológico ainda desconhecido pelos arqueólogos ficou expostos, atraindo curiosos para o local.
O Iphan teme que os visitantes danifiquem ou subtraiam parte do material, que pertence à União e é considerado patrimônio cultural brasileiro.
“Importante destacar que todos os bens arqueológicos pertencem à União, sendo que a legislação veda qualquer tipo de aproveitamento econômico de artefatos arqueológicos, assim como sua destruição e mutilação”, diz trecho da nota.
Leia a nota do Iphan na íntegra:
“NOTA – Sítio Arqueológico Ponta das Lajes (AM)
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informa que vem realizando fiscalizações regularmente na área do sítio arqueológico Ponta das Lajes, com apoio do Instituto Soka Amazônia, em Manaus (AM). O Iphan procurou os órgãos competentes para evitar possíveis danos aos bens arqueológicos, especialmente a Polícia Federal, o Batalhão de Polícia Ambiental e a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Esta, por sua vez, deverá realizar patrulhas de modo a impedir qualquer dano ao Patrimônio Cultural brasileiro.
Outras providências estão sendo organizadas em um Plano Emergencial devido à estiagem, incluindo a instalação de um grupo de trabalho para gestão compartilhada do sítio, envolvendo diversos órgãos.
Importante destacar que todos os bens arqueológicos pertencem à União, sendo que a legislação veda qualquer tipo de aproveitamento econômico de artefatos arqueológicos, assim como sua destruição e mutilação. Além disso, para realização de pesquisas de campo e escavações, é preciso o envio prévio de projeto arqueológico ao Iphan, que avaliará e, só então, editará portaria de autorização. Assim, qualquer pesquisa interventiva realizada sem autorização do Iphan é ilegal e passível de punição nos temos da lei.
Atualmente, está em execução um Plano de Ação cujo objetivo é pesquisar e cadastrar sítios arqueológicos no estado do Amazonas. Com isso, pretende-se produzir conhecimento sobre o Patrimônio Arqueológico da região amazônica, promovendo, ao mesmo tempo, ações educativas que, também, são uma forma de prevenir futuros prejuízos a esses bens.”
