Os pedidos de vista no Judiciário são um instrumento legal, mas quando têm o claro propósito de adiar julgamentos em benefício de uma das partes, transformam-se em um grave problema não apenas para a Justiça, conhecida pela morosidade, mas para a sociedade, que quer ver os casos solucionados. No julgamento de uma das inúmeras ações de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o governador José Melo (Pros), nesta segunda-feira, 23, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, depois de ouvir o voto do relator, desembargador João Mauro Bessa, e de outros três julgadores que o seguiram, além do voto contrário do juiz federal Ricardo de Sales, o juiz Marco Antônio Pinto da Costa pediu vista, com o placar de 4 a 1. O voto de Pinto da Costa seria o último, uma vez que a presidência (exercida pelo desembargador Wellington Araújo) só vota em caso de empate. O julgamento em questão ainda não era definitivo. Tratava-se de um agravo regimental em que a defesa de José Melo pede para que testemunhas sejam ouvidas. Para entender o caso: a ação pede a perda do cargo de Melo por abuso do poder político porque durante o período da campanha eleitoral o governo publicou em seu site oficial e de 14 secretarias matérias jornalísticas de conteúdo considerado pela coligação adversária como propaganda eleitoral. No agravo, a defesa pede que os profissionais que produziram os textos sejam ouvidas como testemunhas. Esse pedido, no processo, foi negado pelo relator. Mesmo que Marco Antônio Pinto da Costa vote contra o relator, a decisão já está tomada. Portanto, o pedido de vista serve apenas para procrastinar o julgamento.
Cargo supérfluo
Deputados e senadores eleitos pelo Amazonas travam uma verdadeira batalha para saber quem será o novo coordenador da bancada amazonense, um cargo até supérfluo, que mais alimenta a vaidade do político do que ajuda o Estado no Congresso. No entanto, a disputa tem dividido ainda mais a bancada amazonense, fazendo com que uma parte dos parlamentares esqueça a verdadeira missão deles em Brasília e retomem uma nova eleição.
Omar x Braga
De certo, o que se tem é que os parlamentares estão divididos entre seus caciques, o senador Omar Aziz (PSD) e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB). Enquanto, essa briga não termina, os amazonenses aguardam uma ação efetiva de seus representantes em Brasília.
Neutros?
Deputados federais aliados afirmam que Eduardo Braga não entrou na disputa para a escolha do coordenador da bancada, e que está deixando todo mundo à vontade para decidir. Mas do outro lado, os parlamentares acham que é apenas uma estratégia para não espantar os adversários. A desconfiança é tanta que Omar anda dizendo que qualquer candidato que dispute contra ele é o candidato de Braga, até Alfredo Nascimento (PR), seu aliado na campanha de 2014.
Sem voto
De olho na votação da reforma política, Marcos Rotta defende hoje, em plenário, o fim da reeleição para cargos do Executivo; aumento do mandato para cinco anos; proibição das pesquisas de ‘boca de urna’ e o fim ao voto obrigatório. A última proposta vai agradar uma grande parcela dos eleitores que, mesmo obrigados, alcançam até 21,5% das abstenções em todo País, índice que tem se mantido nos últimos cinco anos.
Esse cara sou eu
Revoltado por não ter sido citado em uma matéria jornalística sobre os políticos que definiriam as eleições municipais de 2016, o ex-deputado Marcelo Ramos (PSB) afirmou, em artigo publicado nesta segunda-feira, 23, que a eleição do ano que vem também passa pelo nome dele. Ramos foi candidato ao governo do Estado no ano passado e ficou em terceiro lugar com 179.758 votos.
Dias de posse
O prefeito Arthur Virgílio Neto deu posse nesta segunda-feira ao novo secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Itamar de Oliveira Mar, que atuava como subsecretário da pasta e substituiu Kátia Schweickardt. Nesta terça-feira, às 11h, é Kátia quem será empossada no cargo de secretária de Educação.
Dia de posse
Também tomou posse nesta segunda, na Câmara Municipal de Manaus, a vereadora Pastora Luciana (PP). Ela substituiu Dr. Gomes (PSD), que foi para a Assembleia Legislativa no lugar de Sidney Leite (Pros), o novo secretário da Sepror. Luciana não poupou elogios à presidente regional do PP, Rebecca Garcia, a quem disse ter gratidão.
