AMAZONAS ATUAL
sábado, 27 fevereiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Política

PEC Emergencial acaba com piso para gastos em educação e saúde

22 de fevereiro de 2021
no Política
0
CompartilharTweetEnviar
Plenário do Senado aprovou lei nessa quarta-feira (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)
A PEC está programada para ser votada na quinta-feira no Senado (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Da Folhapress

BRASÍLIA – A versão preliminar do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial prevê a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde. O fim do piso setorial valeria para União, estados e municípios.

Isso faz parte do pacote de medidas em avaliação pelo relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC). O objetivo do projeto é apresentar um conjunto de ações de redução de despesas para o ajuste das contas públicas e, além disso, viabilizar uma nova rodada do auxílio emergencial, em 2021, a trabalhadores informais e desempregados.

Nos bastidores, a equipe econômica apoia a desvinculação dos pisos sobre saúde e educação. Na avaliação do governo, o Congresso precisa assumir com mais ênfase a condução do Orçamento.

O governo defende a aprovação da PEC com o discurso de que representa o que chama de “protocolo fiscal futuro”, que inclui desindexações e desvinculações obrigatórias do Orçamento e compromissos de responsabilidade fiscal.

Desde 2018, o cálculo do piso para saúde e educação para a União é com base no valor desembolsado em 2017 corrigido pela inflação do período. Para 2021, estima-se R$ 123,8 bilhões para a saúde e R$ 55,6 bilhões para educação.

O projeto de Orçamento de 2021 prevê a aplicação de R$ 98,9 bilhões em manutenção e desenvolvimento do ensino, e R$ 124,6 bilhões em ações e serviços públicos de saúde, segundo cálculos da Consultoria de Orçamento da Câmara.

Para estados e municípios, o piso constitucional varia. Para educação, estados e municípios precisam investir 25% da receita. No caso dos serviços de saúde, é de 12%, para estados, e 15% para prefeituras.

O fim dos valores mínimos previstos na Constituição já havia sido defendido por Bittar em tentativas anteriores de destravar a votação da PEC Emergencial. Ele argumentou, na época, que cada governante deve ter a liberdade de decidir onde aplicar o dinheiro.

Em entrevista à Globonews, o senador afirmou nesta segunda-feira, 22, que o apoio à desvinculação dos gastos com saúde e educação cresceu no Congresso recentemente e citou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eleito no início de fevereiro, também defende a proposta.

“Devolver aos municípios e aos estados e à União o poder de legislar uma das leis mais importantes que é a do Orçamento. Até porque vincular o Orçamento da União, que é o único país democrático no mundo que tem esse grau de vinculação, não resolveu nada”, afirmou.

A versão preliminar do relatório também prevê o fim da transferência de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Isso chegou a ser proposto na reforma da Previdência.

Esses recursos são financiados com o PIS/Pasep. A Constituição determina que, pelo menos, 40% das receitas do PIS/Pasep serão destinadas ao BNDES para financiar os programas de desenvolvimento econômico. A PEC Emergencial está programada para ser votada nesta quinta-feira no plenário do Senado.

Durante reunião de líderes na quinta-feira, 18, havia ficado acertado a apresentação de um relatório da PEC Emergencial desidratado, sem as medidas polêmicas que vem dificultando a sua tramitação no Senado, como o corte no salário e jornada de servidores públicos.

A aprovação da PEC, mesmo numa versão mais enxuta que o projeto original, abriria o caminho para o envio da proposta de auxílio emergencial.

O governo mantém sua disposição inicial de pagar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial e aceita uma negociação que chegue ao limite de R$ 250 em quatro parcelas. Bittar, porém, tem defendido uma faixa mais alta, entre R$ 250 e R$ 300. O senador também é relator da proposta de Orçamento de 2021, que ainda não foi aprovada pelo Congresso.

A expectativa do ministério é editar uma MP (medida provisória) oficializando o novo auxílio assim que a PEC for aprovada nas duas Casas. Há uma possibilidade de a medida sair após a votação dos senadores, desde que haja permissão para tanto no texto a ser apreciado.

O governo quer iniciar os pagamentos em março e trabalha com a possibilidade de um acordo com o comando do Congresso para que a MP seja publicada com o valor definido para o benefício, sem risco de ser ampliado quando for votada pelos parlamentares.

Segundo integrantes da equipe econômica, a despesa com o novo auxílio deve ficar em R$ 30 bilhões, podendo chegar a R$ 40 bilhões a depender do valor final e das parcelas.

A versão preliminar do relatório da PEC não determina um valor para o auxílio nem o custo do programa. O texto propõe que o gasto não será contabilizado na meta fiscal do ano.

No início de fevereiro, Congresso e a equipe econômica haviam chegado a um acordo para uma nova rodada do auxílio emergencial, que seria pago entre março e maio, com a possibilidade de prorrogá-lo até junho. A condição seria justamente a aprovação de uma PEC com medidas de ajuste fiscal.

A PEC prevê uma série de ações a serem adotadas em caso de crise nas contas públicas. No caso da União, os mecanismos poderão ser acionados a partir do momento em que a relação entre despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos sobre as despesas totais sujeitas ao teto supere 95%.

Além disso, o texto prevê um protocolo a ser seguido em caso de novo estado de calamidade pública. Nos bastidores, o governo cita o veto a reajuste de servidores e uso de recursos de fundos, como o penitenciário.

Assuntos: Educação BásicaPEC emergencialsaúde pública
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Bolsonaro diz que visita de secretário de Estado mostra alinhamento com os EUA por ‘bem comum’
Política

‘Sou imbrochável’, diz Bolsonaro ao alegar que sofre ataques 24 horas por dia

26 de fevereiro de 2021
Arthur Lira eleito presidente da Câmara
Política

Lira é derrotado, e Câmara desiste de votar a jato proposta que amplia blindagem a deputados

26 de fevereiro de 2021
Eduardo Pazuello
Política

Saída proposta para Pazuello opõe Bolsonaro ao Exército

26 de fevereiro de 2021
Waldívia Alencar foi secretária de infraestrutura em três governos no Amazonas (Foto: Alfredo Fernandes/Secom)
Política

Por obra com prazo de 4 meses feita em 3 anos, ex-secretários terão que devolver R$ 2,6 milhões

26 de fevereiro de 2021
Agentes da Polícia Federal apreendem computadores (Foto: Tânia Rêgo/ABr)
Política

Aras constrói maioria contra Lava Jato em conselho do Ministério Público

26 de fevereiro de 2021
Augusto Aras é alvo de ação no Conselho do MPF (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Política

Aras diz que R$ 1,2 bilhão da Lava Jato que poderia pagar vacinas está parado no banco

26 de fevereiro de 2021
Câmara dos Deputados
Política

Nova versão da PEC Emergencial irá preservar gasto mínimo para saúde e educação

26 de fevereiro de 2021
Governo quer ‘Orçamento de guerra’ para ser usado em casos de emergência
Política

PEC emergencial livra União de bancar R$ 100 bilhões para precatórios

26 de fevereiro de 2021
Boulos diz que esquerda precisa discutir projetos antes de nomes
Política

Boulos vira réu sob acusação de invadir tríplex ligado a Lula em Guarujá

26 de fevereiro de 2021
ministerio da saude
Política

Governo corre para evitar paralisia em Ministério da Saúde

26 de fevereiro de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Jair Bolsonaro

Interferências de Bolsonaro vão da Petrobras à PF e incluem Congresso e Receita

Luxemburgo falha em missão e tem futuro incerto no Vasco

Luxemburgo falha em missão e tem futuro incerto no Vasco

hemoam

Com queda de 60% no estoque de sangue, Hemoam convoca doadores com urgência

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação