Da Redação
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) participa da 10ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com os tribunais de todo o País. O atendimento gratuito, que ocorrerá de 5 a 9 de março, pretende agilizar o julgamento de processos que tratam de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Nesta edição, a campanha celebra o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
Em Manaus, estão na pauta 1.130 processos com audiências de instrução e julgamento a serem realizadas pelos 1º e 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – também conhecidos como ‘Juizados Maria da Penha’.
Tradicionalmente, a campanha Justiça pela Paz em Casa tem três edições anuais: por ocasião das atividades alusivas Dia da Mulher, em março; do aniversário da Lei 1.340/2006 – a Lei Maria da Penha -, em agosto; e do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em novembro. De acordo com a juíza auxiliar da presidência do TJAM e subcoordenadora do Comitê Estadual da Mulher em Situação de Risco, Elza Vitória de Mello, as atividades desta 10ª edição da campanha serão mais concentradas na capital, considerando o processo de transição que está ocorrendo nas Comarcas do interior, cujas unidades judiciárias estão em fase de nomeação de novos juízes titulares.
Os 47 novos magistrados que tomaram posse nos últimos meses já estão atuando de forma remota nos processos dessas Comarcas, mas ainda estão baseados na capital, participando do curso de formação inicial obrigatório. “Por isso, estamos estudando realizar, provavelmente no mês de junho, uma edição especial da campanha voltada para o interior. Em maio, os novos juízes já estarão assumindo suas funções nas Comarcas para as quais forem designados e isso facilitará a logística da ação”, explicou a juíza Elza.
Pastorais
No dia 19 de março, impressos produzidos pelo TJAM para divulgar o Espaço Maria da Penha e os telefones por meio dos quais as mulheres vítimas de violência podem procurar ajuda serão distribuídos durante o grande evento que a Igreja Católica promove todos os anos, nesta data, para celebrar o Dia de São José Operário.
De acordo com a desembargadora Carla Reis, coordenadora do Comitê Estadual da Mulher em Situação de Risco, a ação de divulgação no evento religioso faz parte da parceria firmada com a Arquidiocese de Manaus e suas pastorais, no final do ano passado, para reforçar ações de esclarecimento e orientação sobre a legislação que busca proteger as mulheres vítimas de violência e punir os agressores. O Espaço Maria da Penha é um espaço criado também com esse objetivo no Portal do TJAM, onde podem ser encontradas muitas informações sobre o tema.
