Por Thomaz Nogueira
Quando o ministro da Economia, em um ato falho, exterioriza sua estratégia para com o Polo Industrial de Manaus, nossa primeira reação é de vê-lo como um traidor. Equívoco. Desde sempre ele foi explicito em suas ideias e nelas nunca coube uma área de tratamento fiscal diferenciado como Manaus.
Líderes políticos e, especialmente, os líderes empresariais sabiam, ou tinham o dever de saber quem era e o que pensava o “Posto Ipiranga”.
Ninguém pode dizer fomos traídos. Eu, mesmo, fui duramente criticado por alguns porque alertei em 6 artigos sobre a visão de Paulo Guedes (https://medium.com/me/stories/public).
Paulo Guedes não é Judas. Merece ser “malhado”, e muito. Mas não nos enganemos. Foi coerente no erro, no olhar equivocado sobre Manaus. Judas somos nós que sabendo da importância e valor do Polo Industrial de Manaus, com um beijo o entregamos aos inimigos. Pior só os Pilatos que fingem que nada é com eles, e fogem de sua responsabilidade na defesa do modelo.
Na verdade, temos de agradecer ao ato falho do Paulo Guedes, que entregou o jogo (“Ele é meio leso, né, mano?”). Não que todos nós já não soubéssemos, há décadas que esse era o caminho a ser trilhado por quem quisesse nos destruir. Historicamente, as equipes técnicas da Sefaz já haviam alertado para isso.
Ok, vamos respirar fundo. Não há nada perdido e tudo depende de nossa própria capacidade de desmistificar as visões distorcidas que se construíram sobre Manaus e seu Polo Industrial Incentivado. Mas tem de ser agora.
O que fazer? Sugiro o que aprendi lá atrás: Ver, Julgar e Agir.
VER significa, antes de tudo, conhecer com profundidade o tema. Apropriar-se do conhecimento e organizar esse conhecimento. Consolidar, de uma vez por todas, todas as informações sobre as críticas e desinformações propagadas, os dados econômicos, sociais relevantes.
Na maioria das vezes, os posicionamentos contra o modelo são fruto do desconhecimento e da proliferação de dados equivocados, o que gera o preconceito, a aversão.
JULGAR é a análise crítica, a valoração do dado. É o momento de discutir o real significado dos dados, o impacto na sociedade. Essa uma etapa fundamental. Tenho certeza que dessa análise vai surgir o convencimento que o modelo precisa de aperfeiçoamento, de correção de rumos, mas é plenamente válido. Essa é a etapa de afinarmos o discurso, da sintonia fina. E há muito o que fazer. O último estudo publicado, iniciativa do Cieam, da lavra de pesquisadores da FGV, é uma excelente fonte e soma-se aos demais nesse esforço.
É o momento de mostrar que é falso o discurso de Manaus versus Brasil. É falso que para manter Manaus tem de “ferrar” o Brasil (aliás, como se fossemos distintos). É momento de mostrar porque Manaus é bom para o Brasil.
Neste sentido, é interessante analisar o último estudo a que nos referimos. Apesar da indiscutível qualidade, tem dois equívocos. Um dos quais não entrego de jeito nenhum para não dar argumento ao “contrário”. Mas o outro é fonte de aprendizado.
O belíssimo esforço mostra os resultados positivos no espaço regional. Com o mesmo conjunto de dados podemos e devemos mostrar os aspectos positivos, os ganhos que teve a sociedade brasileira. Esse o caminho de superação de uma inexistente dicotomia. Quando focamos nos ganhos que tivemos localmente, eles perguntam: A que preço para o Brasil? A preço de banana, respondo eu. O Brasil ganha muito com o PIM. Isto tem de ficar claro.
É momento, também, de afastarmos os “bobos da corte”, que confundem a necessidade de imediata diversificação da economia amazonense com a exclusão do Polo Industrial Incentivado de nossa Matriz Econômica. Não são coisas excludentes, e esses bobalhões só fornecem falsos argumentos a nossos detratores. O PIM é a ponte para o futuro. Esses não são interlocutores válidos, se auto excluem de um debate crítico e sério.
E temos de AGIR. Com a informação, com a convicção do valor do produto que temos, temos de nos articular, para debater e mostrar a importância estratégica sobre todos os aspectos para a vida de bilhões de pessoas. Escrevi bilhões, mesmo.
Há diversos papeis sociais. A bancada federal tem um protagonismo na discussão e será fundamental quando da definição da Reforma Tributária. O Governo do Estado tem o duplo papel de fundamentar tecnicamente o debate e impor politicamente sua voz no federalismo brasileiro.
A Sociedade tem de saber da relevância do tema na sua vida diária. As entidades de trabalhadores e empresários tem de participar do debate e levá-lo a suas instâncias nacionais.
Aquela parte da elite intelectual, dos produtores de ciência, que cultivam o seu próprio preconceito para com o tema, sugiro o aprofundamento crítico, o diálogo. Vou citar, pela enésima vez, a avaliação do Prof. Norberto Fenzl, sob o denso estudo produzido sob a coordenação do Professores José Alberto Machado e Alexandre Rivas:
“Todos os dados apresentados indicam que A VERDADEIRA FUNÇÃO do Polo Industrial de Manaus – PIM é a de um catalisador econômico, que de um lado alivia a pressão sobre a floresta amazônica e, por outro lado, é capaz de canalizar recursos financeiros para a educação e desenvolvimento de C,T&I, que por sua vez impulsionam o desenvolvimento de tecnologias e inovações de processos econômicos sustentáveis ao longo prazo”
Conversem com José Alberto e Rivas, além do rigor técnico, eles têm um bom papo.
Enfim, o boquirroto ministro ajudou. Antecipou a estratégia que já prevíamos, apesar de uns poucos incautos esperarem diferente.
Para mantermos o “berço esplendido” é preciso não fugir à luta.
P.S — Minha preocupação hoje, foi falar sobre o método. Vamos retomar a discussão de mérito de forma organizada. Mas de toda forma, já publiquei diversas vezes sobre o tema. Os mais recentes estão no Facebook e na plataforma Medium. Desses o primeiro foi “O que todo Ministro da Fazenda precisa saber sobre o PIM”, veja lá e acesse os demais, se desejar.
Especialista em direito tributário, já foi secretário Executivo da Receita na Sefaz-AM, superintendente da Suframa e secretário de Planejamento do Amazonas
O Paulo Guedes simplesmente disse que não vai mexer na zona franca, ele praticamente ignorou a zona franca.