Da Redação
SÃO PAULO – Os gastos com pessoal lideraram as despesas declaradas pelos partidos políticos brasileiros em 2017, totalizando mais de R 137 milhões, segundo um levantamento inédito realizado pelo Transparência Partidária a partir dos dados do SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No ano passado, as siglas receberam mais de R$ 700 milhões de recursos públicos por meio do Fundo Partidário.
Já o segundo lugar no ranking das despesas das agremiações são as fundações partidárias de ensino. De acordo com a legislação atual, as 35 siglas em funcionamento no Brasil devem destinar um mínimo de 20% para essas instituições.
No ano passado as agremiações depositaram R$ 126,2 milhões nessas instituições. Entre as mais conhecidas estão a Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, a Perseu Abramo, do PT e o Instituto Teotônio Vilela, do PSDB. Não há, no entanto, detalhes sobre o destino dos recursos recebidos pelas fundações.
A nova análise feita pelo Transparência Partidária na ‘caixa preta’ das agremiações identificou mais de 50 tipos de despesas. Agora, a sociedade também pode saber quanto do recurso dos contribuintes foi utilizado para pagar campanhas audiovisuais, advogados, locação de imóveis, dívidas de campanhas, passagens aéreas, aluguel de aeronaves, realização de eventos e despesas judiciais.
Em 2018, a União irá disponibilizar aos partidos quase R$ 3 bilhões dos fundos Partidário e Eleitoral. Esse dinheiro é de todos os brasileiros e servirá tanto para bancar as atividades diárias dos partidos quanto as campanhas eleitorais de agosto.
Esses novos dados só vieram à tona após o Transparência Partidária, com apoio de outras organizações da sociedade civil, conseguir junto ao TSE a abertura das contas dos partidos. Para efeitos de comparação, a ferramenta da Corte Eleitoral é semelhante a utilizada pelos brasileiros na hora de declarar seus rendimentos à Receita Federal.
Gastos genéricos
Em 2017, dos R$ 696 milhões usados pelos partidos para pagar suas despesas, cerca de 18% (mais de R 122 milhões) foram usados em rubricas genéricas e pouco transparentes, que não permitem saber onde e com quem o dinheiro público foi gasto.
A categoria de gasto que mais chama a atenção é a de ‘serviços técnico-profissional’. No ano passado as agremiações gastaram R$ 48,1 milhões nessa rubrica – o quarto maior gasto. Para o advogado e cientista pçolítico Marcelo Issa, coordenador do Transparência Partidária, esse tipo de categoria dificulta identificar o destino dos recursos.
