Por Victoria Azevedo, da Folhapress
BRASÍLIA – Um grupo de deputados e senadores protocolou na manhã desta quarta-feira (19) no Senado um pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso após sua fala sobre bolsonarismo em evento da UNE (União Nacional dos Estudantes) na semana passada.
No último dia 12, Barroso afirmou que “nós derrotamos o bolsonarismo”, o que provocou reações de deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assim como do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Estiveram no Congresso nesta quarta para protocolar o pedido os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC), além dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Segundo eles, ao menos 11 assinaturas de senadores (de um total de 81 da Casa) e 70 de deputados (de um total de 513) de dez partidos: PL, MDB, Novo, União Brasil, PSDB, PP, Podemos, Republicanos, PSD e Patriota.
A mobilização foi articulada por aliados de Bolsonaro, que, em seu mandato na Presidência, já chegou a xingar Barroso.
Seif justificou que o número de signatários tende a aumentar, uma vez que é difícil mobilizar os congressistas durante o recesso parlamentar.
A declaração de Barroso na UNE levou desgaste ao Supremo, que se mobilizou para explicar as declarações com a divulgação de duas notas oficiais em menos de 24 horas, em nome da corte e em nome do ministro, para refutar as acusações de atuação política e partidária.
O STF disse que ele “referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”. O ministro afirmou que não quis ofender eleitores de Bolsonaro e que se referia ao “extremismo golpista”.
Líder da oposição na Câmara, Jordy afirmou que a declaração de Barroso na UNE é “infeliz” e “fere de morte a lei do impeachment, a Constituição e a democracia”.
“Não está entre as atribuições de um ministro do Supremo derrotar ninguém e sim zelar e guardar a Constituição. Se ele quer derrotar alguém, que seja nas urnas, mas que seja candidato. É esse tipo de comportamento que não podemos mais tolerar”, disse.
Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, disse que durante o governo de seu pai ele sempre atuou para distensionar a relação entre o Executivo e o STF, mas que neste momento era preciso “traçar uma linha do que é republicano e do que é democrático”.
“Com que legitimidade o ministro Barroso assume agora a presidência do Supremo? Com que moral ele vai assumir a presidência do CNJ? Para punir magistrados que por ventura tenham feito manifestações de cunho político e partidário como ele fez”, disse.
“Os remédios que foram usados e continuam sendo usados para supostamente defender a democracia arrombaram a nossa democracia”, seguiu Flávio.
Os parlamentares também afirmaram acreditar que a declaração de Pacheco criticando a fala de Barroso na UNE contribui para que o pedido não seja engavetado. Pacheco classificou de infeliz, inadequada e inoportuna a fala de Barroso.
Flávio Bolsonaro também criticou inquéritos no âmbito do Supremo que miram Bolsonaro e aliados, afirmando que eles são “aberrações jurídicas” com inclusão de novos fatos “conforme a conveniência de um ministro do STF”.
“A pacificação do país vai se fazer com encerramento desses inquéritos que são buracos negros, aberrações jurídicas que puxam para dentro, enquanto estão abertos há anos, novos fatos conforme a conveniência de um ministro do STF”, disse.
Ele criticou ainda a PGR (Procuradoria-Geral da República) por ter solicitado ao Supremo que empresas de redes sociais enviem um arquivo com a lista completa e os dados de identificação de todos os seguidores de Bolsonaro, afirmando que o órgão faz isso para constranger o ex-presidente.
O pedido foi feito no âmbito do inquérito que investiga atos golpistas de 8 de janeiro. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
“Mais uma vez tentar fazer uma pescaria jurídica, sem fato, sem fundamento nenhum para constranger, investigar e tentar concluir essa narrativa de que Bolsonaro tem algo a ver com o 8 de janeiro”, disse. “Enquanto a PGR faz isso com o presidente Bolsonaro, a gente não vê o mesmo tratamento dado, por exemplo, agora ao ministro Barroso”, completou.
Flávio afirmou ainda que é preciso que os parlamentares se mobilizem para levar ao plenário a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso “urgentemente”, porque, caso contrário, “teremos sucessivas eleições em que eleitores vão continuar desconfiados”.
