Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — Uma parceria entre os governos do Amazonas e de São Paulo vai permitir a realização de 2,5 mil testes de DNA pelo valor unitário de R$ 255. O acordo busca resolver parte dos milhares de processos de investigação de paternidade em tramitação na Justiça amazonense.
Os exames serão realizados Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) e integra o programa “Meu DNA”, lançado nesta quinta-feira (11) no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, zona sul de Manaus.
O serviço será prestado a partir de um convênio no valor de R$ 1.062.375,00 firmado entre a Sejusc (Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania) e o Imesc. A secretaria arcará com R$ 637.500,00, e o instituto com R$ 424.875,00 em função dos serviços e materiais cedidos. Cada exame custará em torno de R$ 255,00, abaixo do preço de mercado (média de R$ 400).
O objetivo do acordo é “minimizar a demanda reprimida do Estado do Amazonas de pessoas que aguardam a realização de testes de DNA de investigação de vínculo genético – DNA”, conforme o Termo de Convênio nº 001/2025 -SEJUSC, cujo extrato foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), edição de 9 de julho de 2025.
Atualmente, há cerca de 5 mil processos de investigação de paternidade em tramitação na Justiça amazonense. O avanço deles depende da existência de recursos financeiros para custear o envio e a realização dos exames, que são feitos em outros estados.
Muitos conseguem avançar com ajuda de emendas parlamentares — em 2024, o deputado Roberto Cidade destinou R$ 200 mil para o TJAM adquirir testes de DNA. Outros por iniciativa das próprias famílias, que bancam os custos do exame. Há, no entanto, processos parados porque os envolvidos são pessoas de baixa renda.
A desembargadora Socorro Guedes, coordenadora das Varas de Família do TJAM, afirmou que o convênio vai atender essas pessoas que não têm condições de pagar o exame e garantir que elas tenham o reconhecimento.
“São famílias que serão beneficiadas com essa decisão, porque a dúvida é um mal que aflige a todos. Essa criança merece ter o reconhecimento ou, ao menos, a certeza de quem é sua família, quem é seu pai ou não. Para nós, certamente, é o início de várias parcerias”, afirmou Guedes.
O governador Wilson Lima (União Brasil) também comemorou a parceria. “É importante para garantir a segurança, principalmente a alimentar, de crianças, adolescentes e suas famílias. Estamos firmando uma parceria com o Instituto de Criminalística de São Paulo, referência na América do Sul em reconhecimento e investigação genética”, disse Lima.
