Por José Marques, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – A pandemia do novo coronavírus já comprometeu o cronograma interno de cartórios eleitorais, que tiveram que abortar ou adiar indefinidamente testes que seriam feitos com as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais.
Isso fez reforçar, dentro da Justiça Eleitoral, questionamentos a respeito da possibilidade de o pleito deste ano ser realizado, sem contratempos, na data prevista. À Folha o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que estuda ajustes no formato dos testes devido ao contratempo.
A previsão atual é a de que o primeiro turno aconteça no dia 4 de outubro e o segundo, no dia 25 do mesmo mês. Congressistas, porém, defendem que a votação seja adiada.
A interrupção dos trabalhos na Justiça Eleitoral causada pela epidemia fez parte dos cartórios suspender o chamado sistema de teste exaustivo das urnas (STE), que avalia se as máquinas têm problemas.
Nesse teste, que dura aproximadamente cinco horas para cada urna, os equipamentos são ligados a um programa que avalia se há defeitos de uso. É analisado se há erros, por exemplo, nas teclas, na bateria ou na impressora do boletim. Se alguma delas apresentar problema, é encaminhada para manutenção.
Até a eleição, estavam previstos dois ou três testes exaustivos em São Paulo. Alguns cartórios conseguiram finalizar o primeiro teste exaustivo, mas o restante, nem isso. Outro problema foi a suspensão de uma eleição simulada que envolve todos os cartórios eleitorais do Brasil.
Essa eleição simulada acontece com partidos e candidatos fictícios e tem como objetivo testar o funcionamento dos sistemas eleitorais de totalização de votos que serão usados na eleição verdadeira. Os eleitores são os funcionários da própria Justiça Eleitoral.
A justificativa para esse simulado é a mudança dos sistemas de totalização e divulgação, que são atualizados a cada eleição. O teste permite antecipar eventuais problemas que poderiam ocorrer em outubro.
Quando a pandemia estourou, os cartórios estavam na fase de alimentação das urnas com os candidatos fictícios. O trabalho é feito de forma sincronizada entre os cartórios, com prazos rigorosos, como se fosse uma eleição de verdade. No entanto, a quarentena fez o simulado ser abortado.
Outra preocupação nos cartórios é o prazo de fechamento de cadastro, como alistamento eleitoral – o cadastro obrigatório de eleitores – e transferências de títulos. A data limite é em 6 de maio, e funcionários acham improvável completar todo o trabalho até esse período.
Na semana passada, o TSE instituiu plantão extraordinário até o dia 30 de abril. A decisão assinada pela presidente do órgão, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber, suspende prazos processuais, atendimento presencial e coleta biométrica.
Desde que os casos positivos para a Covid-19 aumentaram no Brasil, cresceram também movimentos a favor do adiamento das eleições. Um desses gestos foi feito a prefeitos no último domingo, 22, pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou, e o futuro presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a data está prevista na Constituição, mas que, se houver mudança, trabalhará “com essa nova realidade”. Já Rosa Weber disse em nota que o debate sobre adiamento das eleições é precoce, além de o tema estar previsto na legislação constitucional e infraconstitucional.
Ela ainda afirmou que pôs na pauta do plenário do tribunal a prorrogação do prazo de filiação partidária, mas o colegiado foi unanimemente contra. Para mudar a data das eleições, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) teria que ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.
Essa medida já foi levada à mesa da Câmara pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), com proposta de adiamento das eleições municipais para 2022. À coluna Painel, da Folha, ele defendeu que os mandatos atuais sejam prorrogados até lá e que a unificação dos pleitos seja definitiva. Na quarta, 25, a OAB de São Paulo divulgou um comunicado em que dizia haver precipitação na discussão sobre adiamento das eleições.
“Até a última hora, não se deve desistir da realização dessas eleições que, como é sabido, têm importância vital para a democracia de nosso país e dizem respeito à unidade federativa cuja organização e representação é a mais próxima e íntima do eleitorado”, disse a entidade. “Ressalte-se, no entanto, que diversos atos preparatórios, de iniciativa tanto da Justiça Eleitoral quanto dos partidos políticos, devem ter seu andamento e execução adaptados às posturas e medidas de saúde que são indicadas internacionalmente”.
Questionado sobre as suspensões dos testes nas urnas, o TSE informou que está atento “às inevitáveis alterações ante o atual cenário de excepcionalidade a todos imposto” e “vem estudando ajustes nos formatos de realização dos referidos testes”.
“O Plano Geral de Testes contempla 19 testes, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. De fato, o 8º simulado nacional de hardware (que inclui o Sistema de Testes Exaustivo – STE) precisou ser suspenso pouco após ultrapassar a metade da execução planejada, em virtude das políticas de isolamento adotadas pelas autoridades públicas”, informa o órgão. “Destaco, contudo, que os testes são qualitativos e não impeditivos”, acrescenta.
