Pais denunciam La Salle em Manaus por não permitir estudo com material usado

Da Redação

MANAUS – A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Amazonas (Ordem dos Advogados do Brasil) recebeu denúncias de 50 pais e responsáveis de alunos contra o colégio particular La Salle em Manaus. Eles foram comunicados que os filhos não poderiam assistir as aulas on-line usando materiais didáticos já usados, teriam que comprar novos.

Segundo Nicolas Gomes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-AM, a informação foi repassada aos alunos no primeiro dia de aula virtual. A escola, conforme Nicolas Gomes, deu 30 dias para que fosse comprado o material didático novo.

Na reclamação, os pais informam que material solicitado é composto de um kit fechado da editora FTD com custo entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil, dependendo da série do estudante.

Como forma de reduzir as despesas, muitos adquiriram material usado de outros alunos, já que o kit de 2021 é igual ao de 2020. O advogado disse que os pais alegaram que muitos dos livros não foram usados no ano passado, a partir do início das aulas on-line ocorridas em função da pandemia.

Segundo a OAB, o colégio informou que a exigência é por causa de um código que dá acesso a plataforma on-line das aulas, onde os professores passam as tarefas. Só tem acesso ao código quem compra o material novo.

Nicolas Gomes afirma que a exigência de material novo é abusiva. “Ao que parece, há uma imposição da instituição em vincular a prestação dos serviços educacionais à aquisição de um kit de apostilas com o mesmo conteúdo, o que certamente caracteriza prática abusiva”, diz.

Gomes afirma que o assunto será discutido com o Procon-AM (Programa Estadual de Proteção do Consumidor) e ao MPAM (Ministério Público do Amazonas) em uma reunião para resolver a situação sem precisar ir à Justiça. “Decidimos promover o diálogo entre os órgãos de controle e defesa do consumidor e um represente dos pais denunciantes. Posteriormente, chamaremos a instituição para encontrar uma solução rápida e viável”, disse.

O adogado lembra que, em 2020, houve a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o La Salle, o Procon-AM e o MPAM, após a instauração de inquérito civil (nº 040.2019.002837), também sobre a questão do material escolar.

“Sugerimos a provocação do diálogo entre os órgãos e partes envolvidas, constatando-se, eventualmente, o descumprimento do TAC, uma vez que há previsão de uma multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento”, disse Nicolas.

A reunião será transmitida pelo canal da OAB Amazonas no YouTube, nesta sexta-feira, 26, às 10h.

Outro lado

O ATUAL procurou o colégio La Salle, que informou que assim que tiver conhecimento e um posicionamento sobre o caso entrará em contato.

A reportagem perguntou por que o colégio impôs a compra de materiais novos para os estudantes, se a decisão da escola levou em consideração o desemprego gerado em Manaus pela pandemia de Covid-19, e se a instituição já se reuniu com os pais para tratar a situação. Até a publicação da matéria o ATUAL não recebeu respostas.