Por Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – Após as críticas recentes do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que pretende colocar em votação uma proposta para segurar a alta de preços dos combustíveis na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.
O projeto de lei que será analisado pelos senadores, no entanto, não é o que foi alvo de cobrança de Lira ao longo do fim de semana, que propõe alterações na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis – que se tornou ponto de atrito entre as duas casas.
Os senadores devem apreciar uma proposta que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados. O projeto de lei foi aprovado no início de dezembro na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
Sem mencionar a polêmica ou rebater diretamente Lira, a presidência do Senado divulgou um comunicado referente ao projeto de lei 1472, que é de autoria da bancada do PT. A proposta é relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).
“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, afirmou o presidente do Senado no comunicado.
No domingo (16), Arthur Lira usou suas redes sociais para cobrar o Senado por engavetar a proposta aprovada na Câmara para tentar segurar o preço dos combustíveis. Lira também aproveitou para criticar os governadores, que decidiram na semana passada descongelar a cobrança do ICMS dos combustíveis.
Dessa forma, o descongelamento do imposto deve acontecer como previsto inicialmente, em 31 de janeiro.
A previsão é que o preço da gasolina suba nos próximos dias.
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu o presidente da Câmara dos Deputados.
“Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, completou.
O deputado ainda acrescentou que os governadores haviam apresentado resistência a reduzir as alíquotas do ICMS. E concluiu jogando a responsabilidade final ao Senado.
“Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu Lira.
A escalada de preços virou um dos principais problemas para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que reiteradamente afirma que tributos locais contribuem para a alta. O preço dos combustíveis, no entanto, segue a paridade internacional. Quando o petróleo sobe, o preço sobe, e vice-versa. Além disso, o dólar, hoje em alta, impacta nos valores.
Em outubro, a Câmara aprovou projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e prevê que o tributo seja aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos para baratear o preço da gasolina.
A proposta acabou engavetada no Senado. Pacheco e as principais lideranças da Casa legislativa passaram a afirmar que a questão dos combustíveis deveria ser discutida no âmbito de uma reforma tributária ampla.
Pacheco pretende colocar em votação ainda no primeiro semestre a proposta de reforma tributária, primeiramente, ainda em fevereiro, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A proposta que Pacheco pretende analisar para conter a alta dos preços dos combustíveis prevê uma série de medidas para tentar amenizar o impacto da flutuação dos preços do petróleo no mercado internacional.
O relatório aprovado na CAE propõe, por exemplo, a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. A receita com esse tributo seria destinada para um fundo, cujos recursos seriam usados para estabilizar os preços. Também nesta segunda-feira, o relator Jean Paul Prates rebateu as declarações de Lira.
“É no mínimo um equívoco do presidente da Câmara, Arthur Lira, querer atribuir ao Senado a responsabilidade pelo preço absurdo dos combustíveis. É o Senado que está trabalhando em uma solução completa para pôr fim a essa escalada que tanto penaliza os brasileiros”, afirmou, em nota divulgada pela sua assessoria de imprensa.
Prates também disse que a Casa deve votar outra proposta com impacto no preço dos combustíveis, que altera a Lei Kandir.
O parlamentar estima que o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação.
