Da Redação
MANAUS – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá realizar, nos dias 8 e 9 de novembro, a 2ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias. Com o tema ‘Os 30 anos da Constituição Cidadã e a Evolução dos Mecanismos de Controle’, o evento terá a participação de grandes nomes do cenário jurídico do país, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, entre outros.
Coordenado pela Ouvidoria Geral do TCE-AM, o simpósio irá tratar, por meio de palestras, exposição de cases de sucessos, painéis e debates em mesas redondas sobre o papel das ouvidorias nos órgãos públicos do país, em especial nos órgãos de controle. Durante a cerimônia de abertura do evento, o relator da Constituição, senador Bernardo Cabral, será homenageado no simpósio.
Horas complementares
São esperados para o simpósio mais de 300 participantes, entre eles gestores da capital e interior, servidores públicos, estagiários e integrantes da sociedade civil organizada de todo o país. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do link https://moodle.tce.am.gov.br/moodle e o certificado emitido pelo portal da Escola de Contas Públicas do TCE.
Durante a abertura, o idealizador do simpósio e ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro irá realizar a diplomação dos novos Agentes formados pelo Programa de Formação de Agente de Controle Social (Profac).
Entre os palestrantes do evento a representante do site Transparência Brasil, Juliana Sakai, o mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Daniel Lança, a superintendente da Corregedoria Geral da União no Amazonas, Mona Liza Prado Benevides, o secretário de controladoria e ouvidoria do Estado do Ceará, Antônio Marconi Lemos, estão nomes como o do procurador-geral do Ministério Público Federal (MPF) Edmilson da Costa Barreiros Júnior, o representante dos Governos Abertos, Thiago Ávila, o advogado e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Jacob, o doutor em Direito e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Alexandre Santos Aragão, além do ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior.
Também estarão presentes no Simpósio o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Fábio Noqueira, o presidente do Instituto Ruy Barbosa (IRB), Ivan Lelis Bonilha, além da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza.
30 anos da CF/88
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil se ternou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, sendo considerada a Lei máxima do país e determinadora do papel do Estado.
