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Política

Origem de mais dinheiro ao Judiciário do AM ainda é um mistério

14 de julho de 2016 Política
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O governador José Melo deve ser beneficiado pelo recesso no TSE e pelas eleições municipais (Foto: Valdo Leão/Secom)
O governador José Melo anunciou aumento no repasse, mas não informou de onde sairá o dinheiro (Foto: Valdo Leão/Secom)

Da Redação

MANAUS – Com a pressão do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e DP-AM (Defensoria Pública do Amazonas) por mais dinheiro no orçamento, em 2017, o governador do Estado, José Melo (PROS), ainda não disse se será possível atender as cobranças. Melo está em uma sinuca de bico. É que os órgãos do Judiciário querem incluir o aumento das verbas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que torna o repasse obrigatório.

Por esta razão, os presidentes do TJAM, MP e DP fazem lobby entre os deputados estaduais. Pelas reivindicações, o repasse ao TJAM passa de 7,7% para 7,8% da receita líquida do Estado, o que equivale a R$ 7 milhões a mais por ano. O percentual do subirá de 3.3% para 3.35% (R$ 3,5 milhões a mais); e da DP, de 1% para 1,05% (também R$ 3,5 milhões). De onde vai sair essa grana toda, ninguém sabe. Na ALE (Assembleia Legislativa dos Amazonas), os deputados se queixa da falta de representantes do governo para debater a LDO.

O  líder do governo na ALE, David Almeida, informou que o governo atenderá as reivindicações e destinará mais 0,2% da receita a esses órgãos, mas não disse de onde o governo irá tirar o dinheiro. Esse percentual equivale a R$ 14 milhões a mais no orçamento das três instituições.

 

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Redação 14 de julho de 2016
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