Por Marcelo Moreira, do ATUAL
MANAUS – Organizações que prestam assistência a pessoas em situação de rua em Manaus apontam crescimento dessa população na cidade. No último sábado (19), a Comunidade Nova Aliança, que faz parte da Igreja Católica, realizou um protesto para pedir políticas públicas às pessoas vulneráveis que vivem no Centro da capital, local de maior concentração de pessoas em situação de rua. Em cartazes, os assistidos pela comunidade pediram o reconhecimento de direitos.
Dados da Semasc (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania), que é responsável por mapear e prestar auxílio às pessoas em vulnerabilidade, mostram que em 2021, foram atendidas 151 pessoas em situação de rua em Manaus. Em 2022, foram 466 pessoas, aumento de 208%.
“Hoje não é só o homem em situação de rua, a mulher em situação de rua, mas hoje nós percebemos famílias. O aumento foi considerável de pessoas que voltaram a frequentar as ruas de Manaus, fazendo das ruas a sua moradia. Então, é urgente verificar essa situação”, disse Atevaldo Menezes da Silva, fundador da Comunidade Nova Aliança.
A instituição, que existe há 25 anos, atende 570 pessoas em situação de rua. A comunidade faz o acompanhamento dos moradores para que consigam serviços básicos de cidadania e que tenham assistência pública garantida.
Atevaldo Menezes conta que as pessoas que vivem nas ruas carecem, principalmente, de atendimento aos direitos que estão previstos no Decreto nº 7053, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.
“Direitos que foram violados, como assistência à saúde, direito à documentação, direito à moradia, à cidadania, a ser tratado com dignidade. Eles têm esses direitos garantidos, mas esses direitos não chegam pra eles”, disse Atevaldo.
“A situação deles é precária, no sentido de que eles precisam de tudo. Toda essa demanda é apresentada através de projetos às secretarias tanto da prefeitura, quanto do governo. Recebemos apoio? Sim, mas não é o suficiente para solucionar a demanda que é apresentada. Então, precisaria de um apoio muito maior dessa parte governamental para implantar essas políticas públicas”, acrescentou.
O fundador da ONG (Organização Não Governamental) Pão Com Amor, Américo Dias Siqueira Filho, diz que o fluxo de pessoas atendidas pelo projeto aumentou de 150 para 320 pessoas por semana. A organização tem 50 voluntários que distribuem alimentos para moradores em situação de rua no Centro da capital.
“Infelizmente, tem crescido e temos percebido devido a demanda nas ações solidárias do projeto. São cinco pontos de distribuição e em alguns deles percebemos nas distribuições, pois nas ações anteriores os alimentos acabaram antes de completar os demais pontos. Foi aí que começamos a contabilizar as pessoas”, disse Américo Dias.
Políticas públicas governamentais não são percebidas por parte das organizações.
“Se existem, estão só no papel, pois na prática falta assistência básica, como alimentação, roupas e higiene. Não existe um plano estratégico em prática para reduzir a população em situação vulnerável, assim como oportunidades de se qualificarem também em, pelo menos, um curso básico”, disse Américo Dias.
A Semasc informou, em nota, que ainda não contabilizou o número de atendimentos a moradores em situação de rua em Manaus este ano, e que realiza abordagem social para orientar essa população sobre os espaços destinados a atendimento, como o Centro Pop (Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua), que, segundo a secretaria, promove o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação (Café e Almoço) e proporciona endereço institucional.
Além do Centro Pop, a secretaria disse que disponibiliza o espaço Albergue Gecilda Albano, na zona sul, e o SAI (Serviço de Acolhimento Institucional) Amine Daou Lindoso, no Centro.
“O perfil da pessoa em situação de rua: a maioria são homens com idades de 21 anos a 35 anos, mestiços, oriundos de diversos estados, mas principalmente do Norte e Nordeste e das cidades do interior do Amazonas. O maior motivador para a pessoa viver em situação de rua são problemas familiares, com famílias em conflito e o uso de drogas ilícitas, como crack e outras drogas e o álcool”, informa a nota da Semasc.
O órgão finalizou afirmando possui seis cozinhas comunitárias, onde são servidas 200 refeições, diariamente, para atendimento das pessoas em situação de rua.
