Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O Orçamento Estadual para 2020 aumenta em R$ 107,4 milhões os recursos destinados ao Poder Judiciário e reduz em R$ 94,3 milhões os repasses para órgãos que desenvolvem serviços sociais. A maior mudança foi na segurança pública, que tem previsão para receber R$ 500 milhões a mais.
A comparação entre o Projeto de Lei Orçamentária do ano seguinte com o Orçamento Fiscal aprovado em 2019 mostra que o TCE (Tribunal de Contas do Amazonas), a PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) e o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) tiveram, respectivamente, aumentos no orçamento de R$ 20,4 milhões, R$ 30,5 milhões e R$ 56,5 milhões.
A Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania), Seas (Secretaria de Assistência Social), Seped (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência) e Sejel (Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer) terão reduções respectivamente de R$ 61 milhões, R$ 17,6 milhões, R$ 900 mil e R$ R$ 14,8 milhões.
Ranking
Os maiores aportes do orçamento de 2020 estão destinados à Sefaz (Secretaria de Fazenda), Seduc (Secretaria de Educação), Susam (Secretaria de Saúde), SSP (Secretaria de Segurança Pública) e Sead (Secretaria de Administração Penitenciária). Em 2019, os cinco órgãos também foram os que tiveram maior orçamento. Porém, para o ano que vem há um aumento em relação à quantidade de recursos recebidos no ano passado.
Apesar do aumento no orçamento para os setores mais estratégicos, a infraestrutura fica de fora do ranking, com uma redução de R$ 118,3 milhões no orçamento. Em 2019, o aporte para a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) foi de R$ 462,9 milhões. Em 2020, a previsão é que sejam destinados R$ 344,6 milhões para a pasta.
A Sead (Secretaria de Administração) terá mais R$ 300 milhões, passando dos R$ 1,8 bilhão do orçamento aprovado para 2019 para a dotação inicial de R$ 2,1 bilhões em 2020.
Outro segmento que teve corte nas verbas o agrícola. A Sepror (Secretaria de Produção Rural do Amazonas) terá redução de R$ 182,9 milhões. Em 2019, os recursos previstos para a secretaria foram de R$ 396,3 milhões, em 2020 a previsão do orçamento é de R$ 213,4 milhões.
Outro Lado
Consultada pela reportagem sobre a divisão dos recursos para os orçamentos dos órgãos estaduais em 2020, em especial sobre o aumento de aporte para o Judiciário, SSP e Sead e redução nos setores sociais e infraestrutura, a Secom (Secretaria de Comunicação do Governo do Amazonas) não deu o retorno até a publicação desta matéria.
