BRASÍLIA – O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça-feira, 14, que, se houver impasse na base aliada sobre alguns pontos da reforma da Previdência, haverá negociação de forma a garantir o apoio necessário à aprovação. “Se chegar a um impasse específico numa área e precisar ceder num ponto específico, vamos avaliar as forças”, disse Perondi durante workshop com jornalistas.
O deputado, no entanto, não detalhou quais pontos poderiam ser alvo de flexibilização. Segundo ele tudo será alvo de negociação. O peemedebista ainda afirmou que a base está coesa, e a oposição “não tem voto para barrar a reforma da Previdência”. “Aliás, não tem nem discurso, porque a ex-presidente Dilma Rousseff enviou alguns pontos (de alteração na Previdência)”, afirmou Perondi.
Militares
Perondi defendeu o envio em 30 dias de uma lei ordinária para estabelecer as regras de previdência dos militares. “Os militares terão que contribuir”, disse. Ele ponderou, no entanto que há negociação no governo sobre esse tema. “Há resistências. Pode a lei vir em 30 dias, 60 dias, 90 dias. Não posso dizer com segurança”, disse ele, sem se comprometer com datas.
O relator também manifestou confiança que o Congresso aprovará uma lei com as regras de transição para deputados e senadores depois de aprovada a PEC da Previdência. “Deveremos aprovar a transição”, disse. Segundo ele, o Congresso não deixará de fazer essa regulamentação porque as “ruas vão demandar”.
O assessor Especial da Casa Civil, Bruno Blanco Leal, ressaltou que, se não houver uma regulamentação, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá fazê-lo por fragrante inconstitucionalidade por omissão, numa solução chamada de “concretista”.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
