Do ATUAL
MANAUS – A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagaram na manhã desta quarta-feira (6) a Operação Hipóxia de combate à irregularidades na aquisição de serviços de recarga de oxigênio pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), em Boa Vista (RR).
A investigação começou com denúncia do Ministério Público Federal sobre possível fraude em pregão eletrônico realizado em 2022 para serviços de recarga de oxigênio. A CGU informa que identificou desqualificação indevida de licitante, ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega em quantidade a menor do produto. Os auditores apuraram prejuízo de R$ 964,5 mil, o que corresponde a 89,89% do valor pago.
Impacto social
O DSEI-Y, um dos órgãos responsáveis por conter a crise humanitária que assola o povo Yanomami, tem como tarefa de prestar assistência de saúde aos 31.713 indígenas que habitam uma área de mais de 96 mil km² nos estados de Roraima e Amazonas.
As irregularidades incorridas na aquisição de recarga de oxigênio, segundo a CGU, privaram diversos indígenas de terem acesso ao tratamento adequado, com consequências potencialmente fatais para os pacientes que sofrem de problemas respiratórios, violando o direito constitucional à saúde.
Diligências A Operação Hipóxia consiste no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, todos no município de Boa Vista (RR). O trabalho conta com a participação de dois servidores da CGU e de 50 policiais federais.
Os envolvidos podem responder pela prática dos crimes de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, fraude em licitação ou contrato e associação criminosa.
