Da Redação
MANAUS – Policiais federais cumprem dez mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária em Manaus e no município de Presidente Figueiredo (a 128 quilômetros da capital amazonense) na manhã desta quinta-feira (8).
A Operação Corredeira Inflamável apura fraude e desvio de recursos públicos em contrato de fornecimento de combustíveis à prefeitura do município em 2019 na gestão do então prefeito Romeiro José Costeira de Mendonça.
Em Manaus, agentes federais fizeram busca no condomínio residencial Maison Ephigênio Salles, na zona centro-sul.
Segundo as investigações, apesar de ter sido uma exigência do contrato a instalação de tanques de combustível na sede do município, apurou-se que a empresa contratada não possui posto de gasolina, tampouco licença para operar em Presidente Figueiredo, tendo subcontratado toda a prestação de serviços.
Além de ter terceirizado o serviço de fornecimento de combustível, constatou-se um superfaturamento de R$ 3.932.599,70 pelo pagamento por combustíveis em quantidade superior à efetivamente consumida.
Identificou-se, também, a simulação de uma concorrência. Segundo a PF, a empresa vencedora do certame beneficiou a outra licitante com a transferência de R$ 249.509,68.
Há indícios de que a empresa contratada, à medida que recebia os pagamentos da Prefeitura, desviava os valores para determinados grupos empresariais.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude em licitação (art. 90 da Lei nº 9.866/93), peculato (art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos de reclusão.
Contratos da Prefeitura de Presidente Figueiredo já foram alvos de operação anterior da Polícia Federal – a Cachoeira Limpa. Também para investigar desvios de recursos públicos.
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Em nota, a prefeitura de Presidente Figueiredo, informa que não houve busca e apreensão na sede da prefeitura no município.
Leia a nota na íntegra.
Esta operação, onde estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, e 4 mandados de prisão temporária, são referentes a contratos de aquisição de combustíveis, feitos no ano de 2019; logo, nada tem a ver com a atual gestão, que assumiu em janeiro do corrente ano;
Tendo em vista o corrido hoje na cidade de Presidente Figueiredo, ressaltamos que não houve qualquer busca ou apreensão feita pela Polícia Federal na sede da prefeitura, ou em qualquer outro órgão ligado direta ou indiretamente à administração municipal.
Esclarecemos ainda, que nenhum servidor público da atual gestão, foi indiciado ou teve mandado de prisão expedido;
Por fim, reafirmamos a transparência, o empenho e a disponibilidade da atual administração, em colaborar com essa ou qualquer outra investigação, caso se faça necessário.
O nome da ação faz referência às cachoeiras do município, que são atrações turísticas e de lazer.
