Do ATUAL, com informações do SSP-AM
MANAUS – A SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) realiza, no escopo da Operação Hagnos, fiscalização em locais estratégicos onde há concentração de crianças e adolescentes submetidos à situação de mendicância ou exploração do trabalho infantil nas ruas e semáforos de Manaus. A ação coordenada pela Central Integrada de Fiscalização teve início nas principais avenidas das zonas centro-sul e centro-oeste da capital.
A delegada Juliana Tuma, da Depca (Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente) da Polícia Civil do Amazonas, explicou que a ação busca identificar crianças e adolescentes em condições de exploração econômica e risco de aliciamento para atividades criminosas.
“O objetivo é intensificar o mapeamento de crianças em situações de violação de direitos e de exploração econômica, sujeitas à cooptação para diversos tipos de crime, como o tráfico de drogas e a exploração sexual”, disse a delegada.
Juliana Tuma considera que é necessário conscientizar a sociedade sobre as consequências legais de envolver crianças em situações de vulnerabilidade, como pedir dinheiro em semáforos. Ela ressaltou que a operação tem um caráter preventivo, pedagógico e repressivo, alertando que essa prática pode resultar em processos criminais para os responsáveis, abrangendo diversos ilícitos previstos na legislação.
“É importante conscientizar a população de que utilizar crianças para pedir dinheiro nos semáforos sujeita os responsáveis a responder por diversas infrações, configurando vários ilícitos penais, entre eles o crime de maus-tratos e o de submeter crianças ou adolescentes a situações de constrangimento. Esses tipos penais podem ser apurados e são passíveis de responsabilização criminal”, afirmou a delegada.
Além da fiscalização, as equipes intensificaram as atividades com orientações para o enfrentamento da violência contra menores, segundo Eduardo Machado, psicólogo da Sejusc (Secretaria Executiva de Crianças e Adolescentes), uma das secretarias envolvidas na ação.
“Estamos nos principais pontos da cidade onde houve denúncias de crianças sendo exploradas, seja por meio de trabalho infantil ou outras formas. Estamos trazendo informações e orientações para fortalecer o combate e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes”, concluiu o servidor.
Operação Hagnos
A Operação Hagnos visa combater crimes contra crianças e adolescentes em todo o país. As ações são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A operação, que se estende até o dia 29 de novembro, tem o objetivo de fortalecer medidas preventivas e repressivas no combate a crimes dessa natureza. A Operação Hagnos busca promover um ambiente seguro por meio da atuação conjunta com forças policiais e parceiros sociais.
Integração
Participaram da Central Integrada de Fiscalização nesta operação 10 órgãos públicos: Polícia Militar do Amazonas; Polícia Civil do Amazonas; Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência; Secretaria de Estado de Assistência Social; Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; Corpo de Bombeiros; Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania; Juizado da Infância e Juventude Infracional; Instituto Municipal de Mobilidade Urbana e Assembleia Legislativa do Amazonas.
