Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O Instituto Visão Amazônica vai receber R$ 2,83 milhões do Orçamento da Prefeitura de Manaus, por meio de emendas parlamentares, para ministrar cursos de capacitação na capital amazonense por seis meses. Os repasses foram oficializados em sete extratos de termos de fomento firmados entre a ONG e a Semtepi (Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação).
O dinheiro à ONG foi destinado pelos vereadores Everton Assis (PSL), Hiram Nicolau (PSD), Professora Jacqueline (Podemos), Elissandro Bessa (Solidariedade), Gilmar Nascimento (DEM), Sassá da Construção (PT) e Mirtes Sales (Republicanos) através emendas incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021, em dezembro do ano passado.
Os sete parlamentares apresentaram a mesma justificativa ao destinar “recursos para apoio às atividades desenvolvidas” pela ONG. “O instituto supracitado desenvolve ações visando a promoção de cursos de capacitação profissional para famílias de baixa renda para oportunizar emprego e renda”, alegaram.
Publicados no diário eletrônico do município na quarta-feira (23), os termos de fomento estabelecem que o dinheiro será aplicado na “capacitação profissional jovens acima de 18 anos em busca do primeiro emprego, trabalhadores ativos e inativos, autônomos e empreendedores” e na execução do projeto Manaus Visão Hack 2021, que busca capacitar alunos nas áreas de inovação e indústria 4.0.
Os sete termos de fomento prometem alcançar 4.375 pessoas com cursos de capacitação, sendo divididos da seguinte forma: 390 alunos (TF nº 001/2021); 100 alunos (TF nº 002/2021); 475 alunos (TF nº 003/2021); 100 alunos (TF nº 004/2021); 2.000 alunos (TF nº 005/2021); 780 (TF nº 006/2021); e 210 alunos (TF nº 008/2021).
De acordo com a ONG, cinco emendas no valor de R$ 1,760 milhão destinam-se a realização de cursos de qualificação e capacitação profissional e duas no valor de R$ 1 milhão bancarão evento na modalidade Hackathon (maratona de programação). O evento está previsto para ocorrer nos dias 29,30 e 31 de julho, no Casarão da Inovação Cassina.
Ainda de acordo com a instituição, para os cursos de qualificação e capacitação profissional serão ofertadas 4.375 vagas, das quais 2 mil serão na modalidade EAD (Ensino a Distância) e 2.375 para cursos presenciais, divididos em 29 cursos em diversas áreas, incluindo pedreiro, pintor predial, programador de web e fotografia.
Veja os cursos, carga horária, número de vagas e previsão de início das aulas clicando AQUI.
O cursos à distância são realizados através da plataforma Moodle. No caso dos cursos presenciais, a ONG informou que eles têm carga horaria que variam de 40 horas (10 dias) a 160 horas (40 dias) em total 87 turmas divididos em 3 turnos. A instituição também informou que tem 10 salas com capacidade para 30 alunos.
De acordo com a ONG, embora esse quantitativo seja suficiente para aplicar 30 turmas por mês (em seis meses 180 turmas), a execução ocorrerá somente em parte na instituição. Isso porque os cursos serão realizados de forma descentralizada, através de termo de parceria Cessão de Uso firmado com associações comunitárias, clube de mães, igrejas, clubes, sindicatos, além de espaços públicos como Centro de Convivência.
“Reforçamos que, a descentralização dos cursos, obedece a uma exigência nos editais para a aplicação dos conteúdos nos bairros e comunidades visando atender a população mais carente. Oportunizando, assim, cursos que estimulem a geração de emprego e renda”, afirmou a ONG.
Os termos de fomento têm prazo de seis meses, contados a partir do recebimento do dinheiro. Conforme o site da Transparência da Prefeitura de Manaus, seis emendas que totalizam R$ 2,630 milhões foram empenhadas no último dia 8 de junho, e uma emenda no valor de R$ 200 mil foi empenhada no dia 16 deste mês. Os valores ainda não foram pagos.
A ONG
Na internet, a ONG afirma que tem uma escola localizada no bairro Parque das Laranjeiras, zona norte de Manaus, mas não informa a capacidade de alunos, apenas cita: “seis salas de aula equipadas para receber XX alunos”. O prédio, segundo o instituto, tem dois laboratórios, uma biblioteca e “um auditório para 100 pessoas em construção”.
A ONG afirma que já promoveu trabalho de qualificação profissional, em parceria com o Governo do Amazonas e o extinto Ministério do Trabalho e Educação, que “permitiu a constatação do trabalho qualificado desenvolvido pelo Instituto Visão Amazônica que ampliou sua atuação para além da capital amazonense”.
“O Instituto Visão Amazônica possui vasta e reconhecida experiência nas áreas de ensino e pesquisa em parceria com o poder público nas diversas esferas administrativas (federal, estadual e municipal), através de certames licitatórios, carta convite e convênio, atuando na capital e no interior do Estado”, afirmou a ONG.
O instituto disse que já ofertou cursos profissionalizantes nas áreas de piscicultura, avicultura, hortifrutigranjeiro, cooperativismo, ecoturismo, corte e costura, comércio exterior, informática nos municípios do interior. Segundo a ONG, cerca de 700 trabalhadores foram atendidos com os cursos.
A reportagem solicitou mais informações da Prefeitura de Manaus sobre a aplicação dos recursos, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.
Leia as emendas parlamentares:
Emenda n° 145/2020 Autor: Vereadora Mirtes Sales
Emenda nº 144/2020. Autor: Vereador Sassá da Construção Civil
Emenda n° 140/2020 Autor: Vereador Gilmar Nascimento
Emenda n° 122/2020 Autor: Vereador Bessa
Emenda nº 105/2020 Autor: Vereador Hiram Nicolau
Emenda nº 086/2020 Autora: Vereadora Professora Jacqueline
Emenda nº 058/2020 Autor: Vereador Everton Assis
Leia os extratos dos termos de fomento a partir da página 11:
A localização está errada, o cep não mostar nenhuma ong. É o por que a ong não tem nenhum nome?
Quero me beneficiar pois a indústria 4.0 é um interesse meu.