MANAUS – Prestes a completar três meses da sentença da Justiça Federal que condenou 20 pessoas, sendo cinco com prisões, por crimes investigados no âmbito da Operação Vorax, deflagrada pela Polícia Federal em 2008 no município de Coari, quatro condenados ainda estão foragidos.
Carlos Eduardo Pinheiro, irmão do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro; Adriano Salan, ex-secretário de governo da Prefeitura de Coari; Paulo Bonilla, ex-secretário municipal de Obras; e Haroldo Portela, ex-assessor de Comunicação do município não podem recorrer da sentença em liberdade. No entanto, desde que saiu a decisão do juiz da 2ª Vara Federal, Marllon Souza, em 29 de junho deste ano, eles estão foragidos.
Segundo informações da Polícia Federal, dadas em agosto, a instituição havia inserido os nomes dos quatro réus no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), dispositivo que pode ser acessado pela PF em todo o Brasil, principalmente em portos, aeroportos e rodoviárias. Mas, até este momento, 80 dias depois da sentença, nenhum dos quatro foi capturado.
A reportagem do AMAZONAS ATUAL procurou a Justiça Federal para saber quais medidas foram tomadas para a captura dos réus e, em nota, a assessoria de imprensa informou que não cabe ao órgão efetivar prisões, buscas ou apreensões, mas sim à Polícia Federal. Ainda na nota, a Justiça Federal acrescentou que já oficiou à PF para que esclareça se já deu cumprimento aos mandados expedidos. A assessoria de impensa da entidade reiterou que o processo corre em segredo de justiça, restrito exclusivamente às partes e seus advogados.
Procurado, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Marcelo Rezende, afirmou que não iria falar sobre o assunto porque os trabalhos correm em sigilo na entidade.
A operação
Deflagrada em 2008 pela Polícia Federal, a operação Vorax desbaratou uma quadrilha na Prefeitura de Coari que fraudava licitações e desviava recursos públicos da cidade. Adail Pinheiro era o prefeito à época. As investigações iniciaram em 2004 e partiu de uma representação encaminhada pelo MPF (Ministério Público Federal) à Polícia Federal.
Depois de 7 anos tramitando, a Justiça Federal condenou os 20 integrantes do esquema de corrupção pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a licitação, lavagem de dinheiro, crime de responsabilidade e dispensa ilegal de licitação, cada um de acordo com sua participação no esquema. O ex- prefeito de Coari, Adail Pinheiro, não consta da lista de réus por ter retornado ao cargo após ser eleito prefeito em 2012 e, voltar a gozar de foro por prerrogativa de função. Desde então, o processo referente à participação o então prefeito no esquema de corrupção foi desmembrado e passou a tramitar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Com a cassação do mandato de Adail, em dezembro de 2014, o MPF analisa a viabilidade de requerer o retorno do processo para a Justiça Federal no Amazonas.
As condenações
O irmão de Adail Pinheiro, Carlos Eduardo Pinheiro, foi condenado a 41 anos e quatro meses, em regime inicialmente fechado, além de ter que pagar, em valores atualizados, 1.088 dias-multa (cada dia multa equivalente a um quarto do salário-mínimo à época dos crimes) e multa de R$ 323,7 mil.
O ex-assessor de Comunicação, Haroldo Portela, foi condenado a 32 anos e oito meses de prisão e 505 dias-multa somados a multa de R$ 279.597,62 devidamente corrigidos.
Adriano Salan, ex-secretário municipal, deverá cumprir 16 anos e um mês de prisão e pagar 185 dias-multa. Os três, segundo a Justiça, “exerciam poder de mando, figurando, igualmente, como autores intelectuais dos diversos crimes engendrados pelo grupo”.
O ex-secretário de Obras da Prefeitura de Coari Paulo Emilio Bonilla Lemos e o engenheiro que prestava serviços para o órgão, Paulo Sério Chagas Moreira, que coordenavam o que a sentença chamou de “indústria de falsificações” foram condenados a 29 anos e dez meses e 39 anos e três meses de prisão, respectivamente, ambos em regime fechado.
Os demais condenados eram funcionários públicos, empresários, representantes empresariais e contadores. Paulo Chagas se entregou à Justiça após a publicação da sentença.
