Da Redação
MANAUS – Quarenta comércios de sucata foram notificados em Manaus por ocupação irregular de calçadas e ruas na Operação “Hefesto”. O acúmulo de metais nos espaços públicas gera risco de acidentes para pedestres e motoristas. Em alguns locais, a obstrução dificulta o tráfego de veículos.
Fiscais da prefeitura inspecionaram comércios em 19 bairros. São eles: Monte das Oliveiras, Coroado, Dom Pedro, Colônia Antônio Aleixo, Japiim, Centro, Compensa, Santo Antônio, Flores, São Francisco, Mundo Novo, Alfredo Nascimento, Cidade de Deus, São José, Jorge Teixeira, Cachoeirinha, Bairro da União, Alvorada e Parque das Nações.
No caso das ocupações nos logradouros públicos, os notificados têm que retirar os entulhos das calçadas e áreas ocupadas imediatamente. Segundo a Lei nº 5/2014, os logradouros públicos devem ser livres de qualquer entrave ou obstáculo, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, disponibilizando-se uma faixa livre com largura mínima de 1,50 metro. A norma dispõe sobre a licença ou autorização para a instalação e funcionamento de estabelecimentos como sucata e ferro-velho.
Atuação
Aproximadamente 4 toneladas de materiais foram recolhidas para averiguação. Até quinta-feira (1º), 20 pessoas foram presas suspeitas de receber material roubado.
Entre os materiais apreendidos estão fios de cobre, baterias de telecomunicações e tampas de bueiro. Vários estabelecimentos foram interditados por ausência de licenças de funcionamento e irregularidades na documentação. Entre os alvos de fiscalização estão empresas do segmento de metalurgia e sucatas.
A operação visa apurar suspeitas de comércio irregular de equipamentos como fios de cobre e tampas de bueiros e de redes de telefonia, combater os furtos e o mercado de receptação desses metais. O trabalho ocorreu de forma simultânea em diversos bairros da capital a partir do mapeamento de estabelecimentos que vendem e revendem materiais desse tipo.